Dentre todas as regras do recebimento do Bolsa Família, talvez uma seja a mais óbvia de todas: para ter direito ao benefício, é preciso estar vivo. Em tese, pessoas que já morreram não podem receber o dinheiro do benefício social. Mas esta norma não estava sendo respeitada, segundo informações do governo federal.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, indicam que mais de 603 mil pessoas que já haviam morrido há mais de um ano foram excluídas do Bolsa Família. Tais exclusões foram indicadas ainda no decorrer do ano de 2023.
O Ministério confirmou, no entanto, que nem todos estes perfis de pessoas mortas estavam recebendo o saldo do Bolsa Família. Apenas uma minoria deles seguiam recebendo o benefício. A pasta não divulgou detalhes sobre o valor que foi gasto com estes pagamentos.
Corte de unipessoais do Bolsa Família
Entre janeiro e dezembro de 2023, o governo federal cortou pouco mais de 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família. Famílias unipessoais são aquelas que são formadas por apenas uma pessoa. Estamos falando, portanto, de cidadãos que moram sozinhos.
Ou ao menos estamos falando de cidadãos que indicaram no Cadúnico que moram sozinhos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, boa parte destas pessoas teriam mentido no cadastro só para conseguir receber um Bolsa Família só para si.
Com as medidas tomadas pelo governo, a proporção de famílias unipessoais no Bolsa Família caiu a 19,7% em dezembro de 2023. Um ano antes, este patamar era de 27,2%.
Revisão x averiguação
O fato é que o governo federal está investindo pesado no processo de pente-fino nas contas do Bolsa Família. A ideia é encontrar pessoas que não poderiam estar recebendo o saldo. Neste sentido, vale lembrar que existem dois processos: averiguação cadastral e revisão cadastral.
Revisão cadastral
No caso da revisão cadastral, a ideia do governo federal é identificar quem são as pessoas que não atualizam os dados do Cadúnico há mais de dois anos. Como se sabe, o Cadastro Único precisa ser atualizado sempre uma vez a cada 24 meses.
Quem não atualiza os dados, passa a correr o sério risco de perder o direito de receber o benefício social. Se você faz parte do Bolsa Família, a dica é realizar a atualização uma vez por ano, para diminuir ainda mais as chances de exclusão no programa.
Averiguação cadastral
A averiguação cadastral é o procedimento que verifica as informações que estão postas dentro do Cadúnico. É neste ponto que o Ministério do Desenvolvimento Social vai analisar se existe algum dado errado sobre a sua composição familiar, ou mesmo a sua renda.
Em caso de inconsistências, o cidadão corre o risco de perder o Bolsa Família, porque o Ministério do Desenvolvimento Social poderá entender que o indivíduo está tentando enganar o governo federal.
Bolsa Família de fevereiro
Com pente-fino ou não, os pagamentos do Bolsa Família seguirão acontecendo neste mês de fevereiro. De acordo com o calendário oficial de pagamentos, o saldo será retomado já a partir do próximo dia 16, ou seja, logo depois do carnaval.
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos do Bolsa Família para este mês de fevereiro, tomando como base as informações do Ministério do Desenvolvimento Social:
- Usuários com NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 0: 29 de fevereiro.
