O governo federal retomou oficialmente nessa segunda-feira (20) os pagamentos do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país deve atender pouco mais de 20 milhões de pessoas de maneira escalonada até o próximo dia 31.
Mas uma parte desses 20 milhões de usuários devem receber valores reduzidos no decorrer desse mês de janeiro. De acordo com as informações do Ministério do Desenvolvimento Social, 110 mil novas famílias entraram na chamada regra de proteção.
Elas se juntam a outras mais de 2,4 milhões de famílias que já estavam na regra recebendo valores menores do que a média geral. Juntas, essas famílias recebem em média R$ 386 nesse mês de janeiro de 2025, ou seja, bem abaixo dos R$ 600 base que são pagos para o programa social.
Regra de proteção
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o valor do Bolsa Família pode ser reduzido quando o governo federal percebe que uma determinada família passou a ter um aumento de renda per capita para cima daquilo que é permitido.
A depender do tamanho do aumento dessa renda, é possível que a família perca o direito de receber o Bolsa Família, ou siga recebendo o saldo com valores menores. É justamente isso que está acontecendo com essas mais de 2,5 milhões de famílias.
“Com a medida, elas continuam tendo apoio do Bolsa Família pelo período de até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que têm direito, incluindo os adicionais por gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes”, disse o Ministério.
Como funciona a regra de proteção do Bolsa Família
Pelas regras gerais do Bolsa Família, existem três ações que podem ser tomadas quando uma determinada família conta com um aumento de sua renda per capita. Veja abaixo:
- quando a renda é elevada para um valor menor do que R$ 218
Quando a renda per capita da sua família sobe, mas fica abaixo dos R$ 218, nada ocorre. Neste caso, não há nenhum impedimento para que o cidadão siga recebendo o Bolsa Família normalmente. O valor não é reduzido, e a família segue dentro do sistema de recebimento.
- quando a renda é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 759
Quando a renda per capita de uma família é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 759, o cenário muda um pouco. Neste caso, o cidadão entra na Regra de Proteção. Ele vai seguir recebendo o valor do Bolsa Família de forma reduzida por mais dois anos. Caso a renda volte a cair, ele volta a receber o patamar natural.
- quando a renda é elevada para mais de R$ 759
Quando a renda per capita da família sobe para algo além de meio salário mínimo, o cidadão é automaticamente retirado do programa social. Neste caso, o Governo Federal passa a considerar que o cidadão não precisa mais receber o dinheiro do Bolsa Família, e precisa ceder a vaga para um outro usuário que esteja passando por mais necessidades.
Quem recebe Bolsa Família nesta terça-feira (21)
Especificamente nessa terça-feira (21), o Bolsa Família está sendo liberado para os usuários que possuem o NIS final 2. Para esse grupo, o dinheiro está na conta desde as primeiras horas da manhã e já pode ser movimentado.
A movimentação do Bolsa Família pode ser feita sem sair de casa, através do aplicativo oficial do Caixa Tem. Com o app em mãos, é possível pagar contas, transferir saldos para outros bancos, fazer um Pix e até mesmo gerar um código para saques em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Se preferir, o cidadão pode movimentar o Bolsa Família de maneira presencial em agências da Caixa Econômica Federal. Para isso, é importante levar consigo um documento oficial com foto.
