A partir do próximo dia 18 de janeiro, o governo federal deverá retomar os pagamentos de mais uma rodada do Bolsa Família. Mas o fato é que nem todo mundo vai precisar respeitar o calendário oficial de liberações. Alguns usuários poderão receber o saldo de maneira antecipada em suas contas.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, pessoas que fazem parte do Bolsa Família, e que residem em cidades que estão oficialmente em situação de emergência ou calamidade pública, podem receber o saldo de forma antecipada.
Em condições normais, o usuário do Bolsa Família precisa se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando vai receber o saldo em sua conta. Mas as pessoas que residem em cidades que estão em situação de emergência podem receber no primeiro dia de pagamentos, independente do final do seu NIS.
Lista de cidades
Nesta terça-feira (2), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova lista com mais 31 cidades que estão em situação de emergência, por motivos diversos. Estamos falando de alguns municípios dos seguintes estados:
- Bahia;
- Ceará;
- Pará;
- Paraíba;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
Como dito, os motivos pelo estabelecimento da situação de emergência variam. Mas na maioria dos casos, o problema é mesmo a seca intensa, que atinge mais da metade dos municípios anunciados. Abaixo, você pode conferir a lista completa por unidade da federação.
Paraíba
- Livramento;
- Diamante;
- Cuité;
- Areial;
- Salgado de São Félix;
- Poço Dantas;
- Cacimba de Areia;
- Seridó;
- São José dos Cordeiros;
- Junco do Seridó;
- São José de Princesa.
Pernambuco
- Caetés;
- Pombos;
- Passira;
- Exu;
- Brejinho;
- Pedra.
Rio Grande do Sul
- Ijuí;
- Alegrete;
- Pinheirinho do Vale;
- Rodeio Bonito;
- Rondinha;
- Nova Roma do Sul.
Bahia
- Cordeiros;
- Condeúba;
- Contendas do Sincorá.
Ceará
- Caucaia.
Pará
- Chaves.
Santa Catarina
- Balneário Gaivota;
- Paial;
- Araquari.
Vale lembrar que esta lista não é definitiva, e nem única. No decorrer do último mês de dezembro, o governo federal já havia estabelecido a situação de emergência para outras 53 cidades. Usuários de todos estes municípios devem receber o Bolsa Família já no dia 18, independente do final do seus NIS.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, disse o ministro Waldez Góes.
Calendários do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome divulgou ainda em dezembro, todos os calendários de pagamentos do Bolsa Família para o ano de 2024. A Caixa Econômica Federal, banco que realiza os repasses, também confirmou o calendário.
Assim como ocorreu em 2023, agora em 2024 o usuário vai seguir tendo que se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando vai poder receber o benefício em sua conta. A ordem de liberação segue a mesma, partindo sempre do 1, indo até o 9, e encerrando com o 0.
Também está confirmado que os repasses serão sempre realizados nos 10 últimos dias úteis de cada mês. É este o formato de liberação que será utilizado entre janeiro e novembro. Em dezembro, os pagamentos acontecem nos 10 últimos dias úteis antes do natal, para que todos recebam o saldo antes das festas de final de ano.
Em janeiro, por exemplo, os pagamentos serão retomados no próximo dia 18 e devem seguir até o dia 31, ou seja, os 10 últimos dias úteis do mês.
Para ter direito ao Bolsa Família em 2024, é necessário seguir as mesmas regras de sempre, são elas:
- Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
- Ter uma renda per capita de até R$ 218.
“É importante lembrar que, para receber o benefício, é necessário manter atualizadas as informações da família no Cadastro Único. Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês”, diz o Ministério.
