O Governo Federal pediu oficialmente cinco dias úteis para elaborar um parecer sobre os bloqueios no Bolsa Família. Foi isso o que ficou decidido depois de uma reunião de conciliação entre membros do Palácio do Planalto e representantes de governadores do Nordeste no final da semana passada.
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Gestores nordestinos estão afirmando que o Governo Federal estaria bloqueando injustamente usuários do programa. Eles alegam que o Palácio do Planalto estaria sendo preconceituoso com a região. O poder executivo nega e diz que os bloqueios são justos. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Ministro da Suprema Corte, Gilmar Mendes, convocou essa reunião e pediu para que as duas partes levassem propostas de conciliação. Da parte dos governadores, ele levaram a ideia de permitir que os usuários que tenham fortes indícios de fraudes sejam realmente retirados do programa em questão.
É que de acordo com o Governo Federal, existiriam casos muito claros de golpes no sistema. Eles até citam a situação em que uma usuária teria se tornado primeira dama em uma cidade no interior da Bahia, mas mesmo assim ela seguia recebendo o Bolsa Família. Segundo o Planalto, não dá para manter esse tipo de pagamento.
De qualquer forma, o fato é que essa reunião de conciliação acabou sem nenhum acordo. Como dito, o Governo Federal pediu para que o STF espere mais cinco dias úteis até que eles formem um parecer. Qualquer que seja a decisão, ela deve sair esta semana e vai impactar a vida de milhares de pessoas da região Nordeste.
Bolsa Família
De acordo com o Ministério da Cidadania, a atual versão do Bolsa Família atende algo em torno de 14,6 milhões de pessoas. Os pagamentos médios mensais são de R$ 189 atualmente. O plano, no entanto, é mudar tudo isso.
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O Governo Federal quer reformular o programa a partir do próximo mês de novembro. A ideia, portanto, é aumentar o valor médio para a casa dos R$ 300. Além disso, eles querem elevar a quantidade de usuários para a casa dos 17 milhões.
Caso isso aconteça, então é provável que muitos dos problemas que o projeto tem cheguem ao fim. Um deles, por exemplo, é a fila de espera. Isso, aliás, é algo que os governadores do Nordeste estão criticando.
Tempo acabando
No papel, o plano do Governo Federal parece tranquilo, mas na prática, ele vem dando muito trabalho para os membros do poder executivo. É que até aqui, o Congresso Nacional não conseguiu avançar muito nessas questões.
De acordo com o relator da MP do programa, a votação desse texto só deve acontecer na próxima semana. E isso considerando uma visão otimista. E essa análise leva em consideração apenas a Câmara. O Senado teria que aprovar apenas depois.
A preocupação maior do Governo, no entanto, não é com essa MP e sim com a PEC dos Precatórios. É o texto que, de acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, deve abrir espaço no orçamento para que o novo Bolsa Família entre em cena
