Imagina a seguinte situação: você é uma família unipessoal, consegue comprovar que mora sozinho, realiza todos os procedimentos exigidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mas tem a conta no Bolsa Família excluída. O motivo: um erro causado pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Acredite. Casos como estes são mais comuns do que se imagina, e já começam a preocupar milhões de famílias unipessoais que fazem parte do programa social. A situação vem escalando a tal ponto, que o governo federal lançou um informe para que os municípios prestem mais atenção neste problema.
O que uma família unipessoal deve fazer?
Desde o início do ano, o governo federal vem fechando o cerco contra as famílias unipessoais, ou seja, pessoas que moram sozinhas e que fazem parte do Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social suspeita que ao menos uma parte destes usuários esteja recebendo o saldo de maneira irregular.
Para tentar resolver o problema, o governo começou a aplicar uma série de medidas para que os unipessoais regularizem os seus perfis. Uma das ideias foi passar a exigir que estes cidadãos enviem novos documentos no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Neste Centro, o cidadão deverá:
- Entregar Documento de identificação com foto para digitalização;
- Assinar um termo de Responsabilidade de família unipessoal, afirmando que realmente mora sozinho.
Milhares de famílias unipessoais já realizaram este procedimento, e acreditam que agora estão garantidas no programa social. Mas existem alguns pontos que precisam ser levados em consideração.
A função do CRAS
O papel do cidadão é entregar a documentação ao CRAS. Já o papel do CRAS é digitalizar os documentos e enviá-los ao Ministério do Desenvolvimento Social. O problema é que boa parte dos documentos que estão sendo enviados, não estão em boas condições.
Em muitos casos, o governo está recebendo documentos mal digitalizados, que até mesmo impedem a leitura geral. Quando isso ocorre, quem pode sofrer as consequências não é o CRAS, mas sim o cidadão que não cometeu erro nenhum.
Veja o que diz o Ministério:
“O MDS inicia o desenvolvimento de processo de verificação e validação dos documentos carregados pelos municípios. Nesta nova fase, será avaliada a adequação e legibilidade dos arquivos digitais carregados, considerando os seguintes parâmetros:
- São, de fato, um “Documento com foto” e um “Termo de Responsabilidade”?;
- Os documentos carregados pertencem à pessoa que está cadastrada?;
- O documento de identificação está legível? Ou seja, a foto e os dados do cidadão estão
legíveis no arquivo digital?; - O texto e a assinatura do Termo de responsabilidade estão legíveis?
Portanto, as gestões municipais devem ficar atentas, pois é importante que os arquivos digitalizados tenham boa qualidade e estejam legíveis, de acordo com os critérios estabelecidos”, diz o Ministério.
Mensagem de pendência no app do Bolsa Família
Como saber se o seu documento foi rejeitado ou não? Basta acessar a sua conta oficial no aplicativo do Bolsa Família. Por este meio, será possível identificar qual é a real situação do seu benefício neste momento.
Quando há algum problema com o envio da documentação, o cidadão normalmente recebe um aviso de “Pendência Documentos Rejeitados”. Neste caso, é necessário realizar um novo envio.
“Após a implantação do processo de verificação e validação dos arquivos, os arquivos que forem considerados inadequados serão automaticamente excluídos e será marcada para a família a Pendência Documentos Rejeitados”, diz o Ministério.
“A Pendência Documentos Rejeitados será crítica e em 90 dias, caso o município não realize o novo upload, de acordo com as regras estabelecidas, o cadastro da família será automaticamente excluído.”
Em resumo, a dica geral para o cidadão unipessoal que já atualizou os seus documentos, é ficar de olho em sua conta. Em caso de aviso de documento rejeitado, é importante voltar ao CRAS antes do prazo de 90 dias, para não correr o risco de perder o Bolsa Família.
