Na última segunda-feira, 15 de janeiro, o líder do Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, falou sobre a antecipação do Bolsa Família.
De acordo com ele, então, o Governo Federal irá realizar o pagamento, durante a próxima quinta-feira, 18 de janeiro, para beneficiários das cidades do Rio de Janeiro atingidas pelas fortes chuvas.
Portanto, estes cidadãos, independentemente do Número de Identificação Social (NIS), receberão as parcelas integralmente. Inicialmente, os pagamentos seriam entre os dias 18 a 31 de janeiro, ou seja, respeitando o escalonamento regular.
“Antecipamos os pagamentos do Bolsa Família de todos os locais com decretos de calamidade para a próxima quinta-feira (18/1) nas regiões atingidas pelas enchentes do Rio de Janeiro. Todas as equipes do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Integração e da Saúde estão trabalhando integradas com as demais autoridades estaduais e municipais para garantir as necessidades básicas de todos os atingidos”, relatou o ministro Welligton Dias.
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Desse modo, mesmo aqueles com NIS de final 0, por exemplo, receberão no dia 18 de janeiro, caso esteja nesta situação.
Prefeituras poderão pedir auxílio
Para além da antecipação do Bolsa Família também poderá ocorrer o envio de recursos para o município.
De acordo com o Ministério da Integração, com a declaração de estado de emergência, as prefeituras poderão solicitar recursos extras à União. Dessa forma, seria possível implementar ações como compra de alimentos, combustível para os veículos e água potável.
“Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional”, afirma a pasta.
Assim, as prefeituras terão um prazo de 15 dias para encaminhar à União os pareceres técnicos e um plano com todas as ações necessárias.
Durante o último domingo, 14 de janeiro, o prefeito Eduardo Paes relatou que recebeu uma ligação do presidente Lula para discutir sobre os impactos da chuva.
De acordo com o prefeito do Rio de Janeiro, então, Lula já colocou recursos federais à disposição da prefeitura.
Por meio de nota, a Presidência da República informou que, além de Eduardo Paes, o presidente da República também entrou em contato com o prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro.
Bolsa Família começa nesta semana
Segundo o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família, os pagamentos de janeiro do benefício serão nas seguintes datas:
- 18 de janeiro: NIS de final 1;
- 19 de janeiro: NIS de final 2;
- 22 de janeiro: NIS de final 3;
- 23 de janeiro: NIS de final 4;
- 24 de janeiro: NIS de final 5;
- 25 de janeiro: NIS de final 6;
- 26 de janeiro: NIS de final 7;
- 29 de janeiro: NIS de final 8;
- 30 de janeiro: NIS de final 9;
- 31 de janeiro: NIS de final 0.
Isto é, considerando todas as pessoas que não estão nas regiões em estado de calamidade. Assim, os depósitos continuam seguindo o tradicional formato, ou seja, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Atualmente, podem participar do programa de transferência de renda todas as famílias que apresentam renda per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218 mensais.
Ademais, também é importante pontuar que todos os cidadãos deverão possuir inscrição no CadÚnico, principal banco de dados sociais do Governo Federal. Ademais, é necessário atualizar todos os seus dados a cada 2 anos, ainda que sem nenhuma mudança.
Os beneficiários ainda devem se atentar ao seu CPF, sempre mantendo o documento regular. Por fim, ainda é necessário cumprir com as condicionalidades, ou seja, regras como frequência escolar e acompanhamento de saúde, por exemplo.
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Caso contrário, é possível que ocorra o bloqueio e até mesmo a exclusão do benefício.
Bolsa Família excluiu mais de 3 milhões de pessoas em 2023
Na última segunda-feira, 15 de janeiro, a Controladoria Geral da União (CGU) informou que cerca de 3,7 milhões de cidadãos foram retirados da folha de pagamento do Bolsa Família em 2023.
De acordo com o órgão, os cancelamentos ocorreram em razão do aumento da fiscalização no benefício, com objetivo de identificar possíveis fraudes e recebimento irregulares de parcelas.
Além dos cancelamentos, a CGU também destacou que outros 4,7 milhões de cadastros se encontram bloqueados para análise e atualização cadastral.
Segundo o órgão, os bloqueios fazem parte de um processo de reformulação que o Ministério do Desenvolvimento Social vem implementando no Cadastro Único.
As ações, portanto, possuem o objetivo de corrigir erros e distorções na folha de pagamento durante a última gestão, como indicou o Tribunal de Contas da União (TCU) e pela própria CGU.
“O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família”, pontuou a autarquia por meio de nota oficial.
Governo também incluiu novos beneficiários
Segundo dados do Governo Federal, durante todo o ano de 2023, em média, 21,3 milhões de cidadãos brasileiros receberam o Bolsa Família. Em relação a investimento, este também é o maior, com o repasse de R$ 14,1 bilhões no ano passado.
De acordo com a Controladoria Geral da União, desde o retorno do Bolsa Família, cerca de 2,85 milhões de famílias entraram na folha de pagamento pela busca ativa. Isto é, que procura identificar famílias dentro das regras, mas que ainda não vinham recebendo os valores.
É importante frisar que, não necessariamente o bloqueio dos pagamentos significa que o benefício será permanentemente cancelado.
“Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e a família continuando a possuir perfil de vulnerabilidade do programa, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio”, destacou a CGU.
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“O bloqueio do benefício da família do Bolsa Família tem por efeito: incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar, que ensejaram o bloqueio do benefício; impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas até o momento, até a regularização da situação identificada; e impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses posteriores, até a regularização da situação identificada”, completou o órgão.
