O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que os beneficiários do Bolsa Família poderão garantir o recebimento de parcelas que ultrapassem o atual salário mínimo. A novidade se dá por conta de um novo cálculo para o benefício, que leva em consideração o número de integrantes das famílias, independente da sua idade ou gênero.
De acordo com o MDS, a medida visa levar mais equidade no programa, garantindo uma distribuição de renda mais justa. Muitos beneficiários poderão receber até mesmo R$ 1.420 por mês com o Bolsa Família.
A seguir, confira mais informações sobre a medida e saiba como garantir esse direito.
Beneficiários poderão garantir o pagamento de R$ 1.420 do Bolsa Família em outubro
Em primeiro lugar, é importante compreender a formação do valor do Bolsa Família. Segundo as novas regras do MDS, o valor mínimo de recebimento é de R$ 600. Dessa forma, nenhuma família poderá receber menos do que este valor por mês.
No entanto, uma nova regra movimentou o programa, de modo a garantir que as famílias tenham o direito de receber até mesmo acima do salário mínimo. Isso porque, além do mínimo por família, também ficou definido a renda mínima por integrante.
Através dessa nova regra, haverá a distribuição da renda de acordo com o número de integrantes das famílias. O valor mínimo que cada pessoa deverá garantir é de R$ 142. Dessa maneira, as família maiores poderão receber mais.
A seguir, confira como fica o pagamento, segundo a composição familiar dos inscritos:
- Famílias com até quatro pessoas: R$ 600;
- Famílias com cinco pessoas: R$ 710;
- Famílias com seis pessoas: R$ 852;
- Famílias com sete pessoas: R$ 994;
- Famílias com oito pessoas: R$ 1.136;
- Famílias com nove pessoas: R$ 1.278;
- Famílias com dez pessoas: R$ 1.420.
Além disso, o Governo Federal também garante o bônus do Bolsa Família, que são acréscimos que dependem da composição familiar. Assim, as gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos podem receber um bônus de R$ 50. As crianças de até 6 anos de idade também recebem. Mas, para elas, o acréscimo é de R$ 150.
Calendário de pagamentos outubro de 2023
Os repasses do Bolsa Família de setembro estão chegando ao fim e os beneficiários já podem conferir as datas do próximo pagamento. A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos depósitos e segue o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários para liberar os recursos.
Em outubro, o pagamento do Bolsa Família tem previsão para iniciar no dia 18, seguindo até o dia 31. A seguir, confira o calendário oficial completo:
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 19 de outubro;
- NIS final 3: 20 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 26 de outubro;
- NIS final 8: 27 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
Quem tem direito a receber o Bolsa Família em 2023?
A principal regra para participar do Bolsa Família em 2023 é a renda mínima, que não pode ultrapassar R$ 218 per capita, ou seja, por pessoa mensal. Além disso, a família também precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais).
É por meio desse cadastro que o Governo Federal identifica as famílias que têm direito ao benefício e faz a concessão após a sua análise.
Ademais, após adentrar ao programa, os beneficiários também devem observar as suas condicionalidades. Trata-se de regras que devem ser seguidas, a fim de garantir a continuidade dos pagamentos. Confira quais são:
- Inscrição no CadÚnico deve ser atualizada sempre que houver alguma mudança nas informações da família, como renda e número de integrantes, por exemplo. Além disso, o cadastro também deve ser atualizado a cada dois anos, mesmo quando não houver mudança de dados;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
