A partir de fevereiro, o programa Bolsa Família traz boas notícias para milhões de brasileiros, confirmando a inclusão do vale-gás e outros benefícios.
Além dos pagamentos mensais já estabelecidos, o governo organizou o calendário para os pagamentos de fevereiro, que se inicia em 16 de fevereiro, sendo organizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Benefícios do Bolsa Família
Para garantir o benefício do Bolsa Família, a renda mensal média da família deve ser inferior a R$ 218 por pessoa. Como exemplo, uma mãe solo com três filhos pequenos e ganhando R$ 800 mensais tem direito ao benefício.
Contudo, as famílias beneficiadas devem cumprir compromissos na área de saúde e educação, como acompanhamento pré-natal, calendário nacional de vacinação, estado nutricional das crianças e frequência escolar mínima.
O Bolsa Família de fevereiro mantém a composição atual dos valores, incluindo:
1-Benefício de Renda de Cidadania (BRC) de R$ 142 por pessoa
2-Benefício Complementar (BCO) garantindo R$ 600
3-Benefício Extraordinário de Transição (BET) até maio de 2025
4-Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150
5-Benefício Variável Familiar (BVF) de R$ 50
6-Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) de R$ 50.
Inclusão do valé-gás em fevereiro
Em resposta às demandas, o governo confirmou a inclusão do vale-gás em fevereiro, beneficiando cerca de 5,5 milhões de brasileiros. O processo de solicitação é simples, podendo ser feito mesmo por quem não está no Bolsa Família, mas está registrado no CadÚnico.
Além disso, é permitido acumular o vale-gás com outros benefícios, como BPC e Bolsa Família, e os depósitos são feitos em contas digitais ou físicas, facilitando o acesso aos recursos, com a possibilidade de resgate em até 120 dias.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para fevereiro é o seguinte:
1- NIS final 1: 16 de fevereiro;
2- NIS final 2: 19 de fevereiro;
3- NIS final 3: 20 de fevereiro;
4- NIS final 4: 21 de fevereiro;
5- NIS final 5: 22 de fevereiro;
6- NIS final 6: 23 de fevereiro;
7- NIS final 7: 26 de fevereiro;
8- NIS final 8: 27 de fevereiro;
9- NIS final 9: 28 de fevereiro;
10- NIS final 0: 29 de fevereiro.
Valor do Bolsa Família
O Valor do Bolsa Família foi aumentado, sendo ajustado para R$ 600. Com a inclusão de pagamentos adicionais, a média do benefício atinge R$ 685,61. Esses acréscimos são direcionados a grupos específicos da população, como mães com filhos de até seis meses, gestantes, filhos entre 7 e 18 anos e famílias com crianças até 6 anos.
Tanto quanto, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para consultar as datas dos pagamentos futuros, o valor do benefício e a estrutura dos pagamentos, os inscritos no programa podem acessar o aplicativo Caixa Tem, utilizado para o acompanhamento das contas poupança digitais oferecidas pelo banco.
Sobretudo, a partir de 2023, não haverá mais desconto do Seguro Defeso no valor do Bolsa Família, destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023.
Contudo, desde julho de 2023, a combinação de dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) resultou no cancelamento de 3,7 milhões de benefícios de famílias cuja renda superava o limite estipulado pelas regras do programa.
Portanto, apesar disso, essa integração permitiu a inclusão de um total de 2,85 milhões de novas famílias ao programa ao longo do último ano, com a implementação da política de busca ativa, sustentada pela reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
