Sendo um dos principais instrumentos de assistência social do governo brasileiro, o Bolsa Família é um programa social que visa combater a pobreza e a desigualdade no Brasil. Ele é direcionado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, proporcionando-lhes um benefício financeiro mensal para ajudar a satisfazer as suas necessidades básicas. Neste artigo, vamos abordar as datas de pagamento do Bolsa Família para este mês de Julho, além de esclarecer algumas informações relevantes sobre o programa.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o Brasil. Dessa forma, o programa integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
Calendário Bolsa Família em Julho
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de Julho de começam no dia 18 e continuam até o dia 31. Assim, o calendário de pagamento segue o último número do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
| Último número do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de julho |
| 2 | 19 de julho |
| 3 | 20 de julho |
| 4 | 21 de julho |
| 5 | 24 de julho |
| 6 | 25 de julho |
| 7 | 26 de julho |
| 8 | 27 de julho |
| 9 | 28 de julho |
| 0 | 31 de julho |
O valor médio do Bolsa Família para o mês de Julho de 2023 será de R$ 684,17. Este valor beneficiará um total de 20,9 milhões de famílias, totalizando aproximadamente R$ 14 bilhões. Em contrapartida, o valor médio do benefício no mês anterior foi de R$ 705,40, representando um recorde histórico para o programa, segundo dados do governo.
Novas Regras do Bolsa Família
A nova regra de proteção incluiu cerca de 2,2 milhões de famílias em Julho de 2023. Esta regra permite que os beneficiários que conseguirem emprego continuem recebendo o Bolsa Família por até dois anos. Para este grupo, o benefício médio em Julho será de R$ 378,91.
A integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em Julho resultará na exclusão de 341 mil famílias do programa por terem renda acima das regras estabelecidas.
Seis benefícios distintos compõem o Bolsa Família , variando de acordo com a situação de cada beneficiário:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para as famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600
- Benefício Primeira Infância (BPI): adicional de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos
- Benefício Variável Familiar (BVF): adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): adicional de R$ 50 a cada membro da família que tenha até sete meses
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): válido para casos específicos, garantindo que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil)
Condições para Receber o Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas condições nas áreas de saúde e educação. Nesse sentido, estas incluem a frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, a realização do acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional das crianças até sete anos e o acompanhamento do calendário nacional de vacinação.
A “Regra de Proteção” permite que beneficiários empregados continuem recebendo o Bolsa Família, mesmo obtendo emprego e melhorando a renda. Dessa forma, às famílias podem permanecer no programa por até dois anos. Durante o período de transição, a família recebe apenas metade do benefício a que tem direito.
Falsas Alegações Sobre a Diminuição do Valor do Bolsa Família
É importante esclarecer que não é verdade que o governo Lula diminuiu o valor do Bolsa Família. O que ocorreu, na verdade, foi uma redução no número de famílias atendidas e no valor médio pago aos beneficiários em julho. Segundo o governo, isso é resultado de operações de fiscalização criadas para combater irregularidades.
Por fim, o programa Bolsa Família continua sendo uma ferramenta essencial para ajudar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Embora haja alegações falsas e enganosas circulando nas redes sociais, é importante verificar os fatos e entender as regras do programa para garantir que as informações corretas sejam disseminadas.
