Pouco mais de 21,9 milhões de cidadãos recebem o dinheiro do Bolsa Família, e se engana quem pensa que os números incluem apenas os brasileiros. Segundo informações oficiais, cerca de 131 mil venezuelanos refugiados recebem o saldo do Governo Federal, segundo os dados mais recentes.
A Plataforma de Coordenação Intergencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V) mostra que estes números vêm em uma crescente. Em novembro de 2021, cerca de 50 mil refugiados venezuelanos recebiam o saldo. Um ano depois, este número pulou para 131 mil, um aumento de 142%.
Hoje, o Brasil conta com mais de 60 mil refugiados de vários países do mundo. Ao contrário de um cidadão que apenas viaja de um país para outro, os refugiados estão fugindo de situações que ferem os direitos humanos. No caso específico da Venezuela, a maioria dos cidadãos está fugindo da fome.
As regras gerais do Auxílio Brasil não impedem o recebimento do programa por parte de refugiados que chegam ao país. Desde que eles atendam as regras de seleção, podem receber o saldo como qualquer brasileiro em situação de vulnerabilidade social.
Contudo, na maioria das vezes a situação não é tão simples quanto parece. Como estão fugindo, muitos destes venezuelanos chegam ao Brasil sem documentos, e não possuem garantias de que serão bem recebidos. Roraima é o estado brasileiro que mais recebe venezuelanos. Estima-se que cerca de 30 mil deles estejam por lá.
Refugiados no Governo Lula
Em entrevistas, membros do Governo Lula dizem que realizarão uma abordagem mais humanizada aos refugiados da Venezuela e de qualquer outro país. O Ministro da Defesa, Flávio Dino (PSB) disse que deverá revisar algumas leis neste sentido.
“Precisamos implantar uma cultura da paz e dos direitos humanos, e isso não é uma ação estatal. Depende da nossa capacidade de emular bons valores para que consigamos reverter os paradigmas mais profundos e enraizados do fascismo, que não está na Esplanada dos Ministérios”, disse o político em coletiva de imprensa.
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“O retorno do Brasil ao pacto reforça o compromisso do governo brasileiro com a proteção e promoção de direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”, disse o Ministério das Relações Exteriores em nota.
Bolsa Família
Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Além disso, é necessário ter uma renda per capita que coloque o cidadão no grupo de pessoas em situação de extrema-pobreza.
Quem está em condição de pobreza também pode ter direito ao benefício social, desde que resida com uma gestante ou ao menos um menor de 21 anos de idade. Basta esperar pela seleção do Ministério do Desenvolvimento Social.
Quem ainda não está no Cadúnico (seja brasileiro ou não), mas quer entrar na lista precisa procurar ajuda da prefeitura da sua cidade. A gestão municipal é a responsável pelas entradas.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para este mês de fevereiro:
- Usuários com NIS final 1: 13 de fevereiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 2: 14 de fevereiro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 3: 15 de fevereiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 16 de fevereiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 17 de fevereiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 22 de fevereiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 23 de fevereiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 24 de fevereiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 27 de fevereiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 0: 28 de fevereiro (terça-feira).
