O Bolsa Família é um programa social do governo federal que visa auxiliar as famílias de baixa renda a superarem a situação de vulnerabilidade social. No entanto, no final de 2023, algumas famílias serão surpreendidas com o cancelamento do benefício. Neste artigo, vamos falar sobre os motivos do cancelamento e como é possível reverter essa situação.
Motivos do Cancelamento do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizará o cancelamento do Bolsa Família para três grupos específicos em dezembro. Esses grupos incluem unipessoais e famílias com cadastro desatualizado. Ao longo deste ano, o governo federal tem realizado uma revisão do cadastro de milhões de beneficiários do Bolsa Família, com o objetivo de evitar fraudes no pagamento. As famílias convocadas foram solicitadas a prestar esclarecimentos sobre renda e composição familiar para que pudessem continuar recebendo o benefício.
No mês passado, já havíamos noticiado os grupos que tiveram o benefício cancelado e também aqueles que estavam com o pagamento bloqueado. O grupo que teve o pagamento bloqueado teve até o dia 10 de novembro para regularizar seu cadastro e evitar o cancelamento na folha de dezembro. No entanto, agora é a vez das famílias que não procuraram um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou setor do Cadastro Único dentro do prazo estabelecido. Essas famílias terão o Bolsa Família cancelado em dezembro.
Os grupos que serão afetados pelo cancelamento do Bolsa Família em dezembro são os seguintes:
- Unipessoais (Público 5 e 15) que não regularizaram o cadastro até o dia 10 de novembro;
- Beneficiários que não atualizaram o cadastro até o dia 10 de novembro (Público 2);
- Famílias convocadas para atualização do cadastro que não buscarem um CRAS até o dia 15 de dezembro.
É importante ressaltar que o cancelamento do Bolsa Família é a segunda etapa do procedimento quando o governo federal identifica alguma inconsistência no cadastro. Primeiro, a família unipessoal tem o Bolsa Família bloqueado e recebe um prazo para comparecer ao CRAS ou setor do Cadastro Único para atualizar seu cadastro.
Repercussões do Cancelamento e Bloqueio do Bolsa Família
Ao ter o Bolsa Família cancelado, a família é desligada do programa, não recebe o depósito de novas parcelas e não consegue sacar as parcelas que já haviam sido pagas. Já no caso do bloqueio, a família continua recebendo novas parcelas do Bolsa Família, mas não consegue sacar até que regularize a situação e ocorra o desbloqueio do benefício. Além disso, também não é possível sacar as parcelas que já estavam disponíveis de meses anteriores.
Essas repercussões podem causar um grande impacto na vida das famílias que dependem do Bolsa Família para suprir suas necessidades básicas. Por isso, é fundamental buscar a reversão do benefício cancelado o mais rápido possível.
Como Saber se o Bolsa Família Foi Cancelado?
Os beneficiários que tiveram o benefício cancelado serão informados por meio de mensagem no extrato bancário. Além disso, também é possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo do Bolsa Família. É importante ficar atento a essas informações para verificar se o benefício foi cancelado.
A última atualização da Instrução Normativa do MDS que regulamenta a Ação de Qualificação do Cadastro Único 2023 foi publicada em setembro e define os grupos da seguinte forma:
- AVE UNIPESSOAL Público 5: Registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único até outubro/2021.
- AVE UNIPESSOAL Público 15: Registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados incluídos no Cadastro Único ou que se tornaram unipessoais a partir de agosto de 2023.
- Revisão cadastral (Público 2): Cadastros desatualizados há mais de cinco anos – data da última atualização em 2018 – Famílias beneficiárias do PBF, TSEE ou BPC.
Como Reverter o Cancelamento?
Se você faz parte do grupo que recebeu o aviso sobre o Bolsa Família cancelado, saiba que ainda é possível reverter essa situação e voltar a receber o benefício social. A reversão do cancelamento está prevista na lei do programa e é feita a partir da atualização cadastral.
Para reverter o Bolsa Família cancelado, é necessário procurar um CRAS ou setor do Cadastro Único do seu município e apresentar a documentação exigida para comprovar que você e seus familiares se enquadram nas regras do programa. Após atualizar os seus dados e comprovar que a renda familiar está dentro do limite estabelecido (renda per capita de até R$ 218 mensais), o cadastro será analisado em conjunto com as outras bases de dados do governo federal. Se não houver mais pendências, o pagamento será liberado com os valores retroativos.
A portaria determina o prazo de até 6 meses para solicitar a reversão do cancelamento. Terão prioridade na reversão as famílias cujos benefícios foram cancelados pelo motivo de desligamento voluntário ou decorrência do encerramento do período de validade da Regra de Proteção.
Esteja Atento aos Prazos e não Perca seu Benefício
O cancelamento do Bolsa Família em dezembro afetará três grupos específicos: unipessoais e famílias com cadastro desatualizado. É essencial que essas famílias busquem a reversão do benefício cancelado o mais rápido possível, procurando um CRAS ou setor do Cadastro Único do seu município. A atualização cadastral e a comprovação de que a renda familiar está dentro do limite estabelecido são passos importantes para reverter o Bolsa Família cancelado. A lei do programa prevê a possibilidade de reversão e, se não houver mais pendências, o pagamento será liberado com os valores retroativos.
É fundamental que as famílias beneficiárias do Bolsa Família fiquem atentas aos prazos e às informações fornecidas pelo MDS para evitar o cancelamento do benefício. O Bolsa Família desempenha um papel crucial na redução da desigualdade social e na promoção do bem-estar das famílias de baixa renda.
