A Caixa Econômica Federal retomará os pagamentos do Bolsa Família nesta segunda-feira (26/02). Os repasses, que começaram no dia 16, tem previsão de encerramento para o dia 29 de fevereiro.
O Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do Brasil e beneficia milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A seguir, confira todos os detalhes sobre a segunda rodada de pagamentos de 2024 e veja quem vai receber o benefício nesta semana.
Caixa faz novos pagamentos do Bolsa Família
Nesta semana, a Caixa encerra a rodada de pagamentos do Bolsa Família referente a fevereiro de 2024. Assim como nos meses anteriores, os depósitos ocorrem seguindo o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários.
Nesta segunda-feira (26) irão receber todos aqueles que possuem o NIS com final 7. Os inscritos podem acessar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem e realizar transferências, PIX, pagamentos de boletos, bem como utilizar vários outros serviços disponibilizados pelo banco.
Calendário de pagamentos
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 19 de fevereiro;
- NIS final 3: 20 de fevereiro;
- NIS final 4: 21 de fevereiro;
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro;
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.
Novidades do Bolsa Família em fevereiro
A principal novidade do Bolsa Família para fevereiro diz respeito ao pagamento de um valor extra para milhares de beneficiários.
Mas, antes de tudo, é importante lembrar que o valor do Bolsa Família depende da composição familiar dos inscritos. Nesse sentido, as famílias têm direito ao pagamento mínimo de R$ 600, bem como também pode receber os seguintes acréscimos:
- Bônus de R$ 50 para gestantes e nutrizes;
- Bônus de R$ 150 para crianças com até 6 anos de idade;
- Bônus de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos.
No entanto, este mês, muitos dos beneficiários também receberão uma parcela extra de R$ 102. Isso porque, além de integrar o Bolsa Família, também fazem parte do Programa Auxílio Gás.
O Auxílio Gás é um benefício assistencial do Governo Federal que tem como objetivo ajudar as famílias de baixa renda no custeio do gás de cozinha. O benefício é bimestral. Então, como o último repasse ocorreu em dezembro de 2023, este mês os inscritos receberão o valor equivalente ao preço médio nacional.
Atualização nas regras do Bolsa Família
Quem faz parte do Bolsa Família deve se atentar para o cumprimento das suas obrigações. Isso porque, além de se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais), também devem cumprir as condicionalidades de permanência.
As condicionalidades de permanência são regras que os beneficiários devem cumprir para evitar perder o seu benefício, o que impede o recebimento das parcelas mensais.
Este ano, houve a atualização das regras, com a inclusão de uma nova exigência. A partir de agora, os beneficiários também deverão manter o seu CPF regular.
Dessa maneira, as pessoas que estiverem com o CPF suspenso, com divergência de titularidade na Receita Federal ou mesmo com inconsistência de dados no CadÚnico poderão ter o benefício bloqueado.
Aqueles que possuírem irregularidades receberão uma notificação sobre a situação. Assim, após o recebimento, terão o prazo de 6 meses para se regularizar. Caso o inscrito não resolva a pendência, será bloqueado do Bolsa Família.
Regras de permanência
Além de manter o CPF regular, os beneficiários do Bolsa Família ainda deverão cumprir todas as demais exigências do programa para evitar a perda do benefício. Assim, confira todas as regras de permanência:
- Atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças nas informações do grupo familiar;
- Manter o CPF regular;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
