O programa social intitulado “Bolsa Família” surgiu, inicialmente, em 2003 durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o projeto, e, assim, criou na ocasião o Auxílio-Brasil.
Na prática, o novo programa apresentava as mesmas características e objetivos de seu antecessor, ou seja, ajudar família brasileiras de baixa renda. Porém, com a reeleição de Lula, em 2022, para um terceiro mandato, o novo Governo Federal anunciou o retorno do formato antigo do benefício pago à população.
Com isso, o governo encerrou os pagamentos do Auxílio-Brasil e retomou os do Bolsa Família, com novos valores e calendários mensais de pagamentos.
As reformas no Bolsa Família
Inicialmente, os valores pagos para recebedores do Auxílio-Brasil será mantido, e brasileiros continuam recebendo parcelas de R$ 600 com o novo Bolsa Família, conforme pagamentos do programa anterior.
Além disso, uma novidade anunciada pelo Governo Federal foi o pagamento de R$ 150 extras por cada criança de até 6 anos em uma família. O governo divulgou, ainda, a intenção do Bolsa Família em pagar R$ 50 por integrantes familiares entre 7 e 18 anos incompletos, além de gestantes cadastradas.
No entanto, esse segundo pagamento deve ocorrer apenas a partir do mês de junho, após o período completo de transição entre os programas sociais. Outro pagamento extra que será incluso no Bolsa Família é o vale-gás, pago a cada dois meses.
De acordo com o Governo Lula, o Bolsa Família 2023 é pago para a população brasileira de baixa renda desde março.
Calendário do Bolsa Família
O calendário de pagamentos do Bolsa Família também seguirá os mesmos padrões utilizados pelo seu antecessor. Ou seja, a população receberá mensalmente as parcelas, com depósito de acordo com os grupos previamente determinados.
Assim, o cidadão precisa conferir o final do seu número NIS, disponível no seu cartão de beneficiário do Bolsa Família. Dessa forma, a divisão de grupos é de acordo com o último algarismo do seu número de identificação.
No mês de maio, os pagamentos começarão no dia 18, para aqueles com final do NIS igual a 1, e terminarão no último dia do mês, 31, para aqueles com NIS terminado em 0. Confira a lista completa:
- NIS final 1: 18/05/2023
- NIS final 2: 19/05/2023
- NIS final 3: 22/05/2023
- NIS final 4: 23/05/2023
- NIS final 5: 24/05/2023
- NIS final 6: 25/05/2023
- NIS final 7: 26/05/2023
- NIS final 8: 29/05/2023
- NIS final 9: 30/05/2023
- NIS final 0: 31/05/2023
Acessando o site do Governo Federal, é possível conferir o calendário oficial para o restante dos repasses do Bolsa Família 2023.
Como fazer sua inscrição para receber o benefício?
Em primeiro lugar, a família brasileira de baixa renda que desejar ter acesso ao Bolsa Família deverá criar um Cadastro Único (CadÚnico), ou garantir que seus dados estejam devidamente atualizados.
Não é necessária nenhum tipo de solicitação para se cadastrar no programa, já que o próprio sistema identifica aquelas famílias que se enquadram nos critérios exigidos para o recebimento.
O cadastro no CadÚnico é feito em etapas, e você deve realizar um pré-cadastro de forma on-line, para, em seguida, comparecer a um Posto de Atendimento ou Central de Referência em Assistência Social, para a finalização do processo e entrega de documentos.
- Comprovante de residência;
- CPF ou Título de Eleitor do responsável;
- Certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), Certidão Administrativa de Nascimento Índigena (RANI), carteira de trabalho OU título de eleitor de todos os os membros da família.
Por fim, basta acompanhar a aprovação do seu Bolsa Família pelo próprio aplicativo do programa social.
Quem recebeu o Auxílio-Brasil poderá receber o Bolsa Família?
Resumidamente, sim. Os brasileiros beneficiados com o Auxílio-Brasil anteriormente, vão automaticamente receber o Bolsa Família 2023. Como ambos utilizam o CadÚnico como forma de avaliação das famílias com direito aos programas sociais, quem já recebia os depósitos mensais, não deve entrar com novo processo de cadastro.
Por outro lado, aqueles que não eram elegíveis para o Auxílio-Brasil podem ser contemplados com o novo Bolsa Família, que expandiu o limite para a situação de pobreza. Agora, famílias com renda de R$ 218 por pessoa integrante, serão consideradas.
O relançamento do Bolsa Família garante a abrangência de renda complementar, garantia dos direitos e estímulo do desenvolvimento das famílias brasileiras de baixa renda.
