Após a posse do presidente Lula, o Bolsa Família retornou, em substituição ao Auxílio Brasil. O programa, que voltou a beneficiar as famílias brasileiras, sofreu diversas mudanças em 2023.
Com o Auxílio Brasil, as famílias tinham a possibilidade de solicitar o crédito consignado na Caixa Econômica Federal. No entanto, as novas regras do Bolsa Família afetaram esta possibilidade.
De início, a concessão de novos créditos foi bloqueada para que fosse realizada uma reformulação. Mas, agora, ela já está liberada e trouxe novas regras para os beneficiários.
A seguir, conheça melhor sobre o empréstimo consignado ao Bolsa Família e entenda as principais mudanças.
Beneficiários do Bolsa Família podem solicitar empréstimo na Caixa
No início do ano, Rita Serrano, presidente da Caixa, decidiu suspender o empréstimo consignado ao Bolsa Família. Segundo Rita, o motivo seria a revisão das normas de concessão.
Um dos maiores pontos de discussão era a taxa de juros cobrada, que estava acima do limite estabelecido. Assim, a liberação dos empréstimos teve uma pausa no dia 12 de janeiro.
A reformulação do crédito visa oferecer diferentes condições para garantir a segurança financeira do cidadão, conforme informa o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Como funciona o empréstimo do Bolsa Família?
A Caixa Econômica Federal já autorizou a liberação de crédito para os beneficiários do Bolsa Família. A liberação será por meio do empréstimo consignado, que mantém o pagamento das parcelas diretamente na folha de pagamento dos titulares.
De acordo com as novas regras, a taxa de juros mensal não poderá ultrapassar 2,5% e será possível parcelar em até 6 vezes. Além disso, a margem consignável, ou seja, o quanto do benefício pode ser comprometido por mês, será de 5%.
Isso significa que o beneficiário que recebe o valor base do Bolsa Família, R$ 600, poderá comprometer apenas R$ 30 por mês para o pagamento do empréstimo. O cidadão também precisar estar recebendo o benefício há, pelo menos, 3 meses.
As novas regras têm o objetivo de não comprometer a subsistência da população mais vulnerável, diferenciando-se das regras do Auxílio Brasil. Por meio deste, era possível comprometer até 40% da renda mensalmente, bem como parcelar o empréstimo em até 2 anos. Além disso, a taxa de juros era mais alta, de 3,5%.
Críticas ao crédito consignado da Caixa
Após a implementação do crédito consignado do Auxílio Brasil, especialistas criticaram a nova oferta. Isso porque, de acordo com eles, o empréstimo poderia agravar ainda mais a situação de vulnerabilidade das pessoas mais carentes, pois o valor integral do benefício já era pouco e destinado ao sustento das famílias.
Dessa forma, o desconto nas parcelas iria afetar o poder aquisitivo das famílias, que já se encontravam em uma situação de carência. Com este mesmo pensamento, desde o início da oferta do consignado, vários bancos privados já afirmaram que não iriam conceder a linha de crédito para os seus clientes.
Por isso, a reformulação do serviço buscou ir diretamente ao encontro dessas críticas e garantir condições de manter a dignidade e subsistência dos beneficiários do Bolsa Família.
O que acontece com o empréstimo se o benefício for cancelado?
Como os beneficiários já sabem, para continuar recebendo o Bolsa Família é necessário manter os seus dados atualizados no CadÚnico, bem como se manter dentro das regras que o tornam aptos ao benefício.
Mas, e se houver o cancelamento do benefício? Neste caso, não haverá o cancelamento do empréstimo. Pelo contrário, mesmo sem receber o benefício, o cliente deverá realizar os pagamentos mensais para a instituição credora.
Para isso, deverá realizar o depósito do valor da parcela em sua conta antes da data de vencimento do empréstimo.
