O Bolsa Família foi reformulado neste ano, após ter sido substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro, ganhando novos adicionais e novas regras. Outra mudança feita pelo atual governo é um pente fino nos cadastros do programa social, visando excluir beneficiários que não deveriam estar recebendo os recursos, assim como fraudes cadastrais.
Sendo assim, até o momento, já foram 934 mil pessoas cortadas do Bolsa Família. Desta maneira, é muito importante que os beneficiários fiquem atentos aos motivos que levam ao corte, para que se mantenham na lista de pagamento do programa.
O início do pente fino ocorreu em abril, quando o governo bloqueou temporariamente mais de um milhão de beneficiários com cadastro de família unipessoal (de uma pessoa só). Esse tipo de cadastro é o que mais vem sendo bloqueado, pois muitas vezes um beneficiário que alega ser família unipessoal aparece recebendo os recursos através de outra família.
Apesar dos cortes, os cadastros unipessoais do Bolsa Família representam 24% da folha de pagamentos do programa. Este valor é menor do que o apresentado durante o governo Bolsonaro, porém, muito maior do que antes da criação do Auxílio Brasil.
Como evitar ter o Bolsa Família cancelado?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, existem certos motivos que levam o Bolsa Família a ser cancelado. Dentre eles, incluem-se inconsistências cadastrais e divergências dos dados familiares, falta de atualização cadastral no CadÚnico, entre outros.
Sendo assim, para a família se manter recebendo o Bolsa Família, e não ter o benefício bloqueado, é muito importante manter os dados cadastrais atualizados. Também existem certas situações de mudanças na família que devem ser informadas o mais rápido possível. Confira a seguir:
- Troca de endereço;
- Mudança de telefone de contato;
- Alterações na composição da família (nascimento de uma criança, falecimento de integrante da família, casamento e adoção).
Confira a seguir outras situações que fazem com que o Bolsa Família seja cortado:
- Inconsistências cadastrais: isso ocorre geralmente quando a renda informada pelo beneficiário no CadÚnico não condiz com a renda real da família. É importante destacar que o limite de renda mensal per capita para participação do programa é de R$ 218;
- Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de transferência de renda mantinha em proteção por 24 meses (12 meses no caso de beneficiários BPC e pensionistas) as famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 210), ou seja, R$ 525
Acordo de responsabilidade
Como dito, cadastros unipessoais são os mais afetados por cortes no Bolsa Família. No entanto, não existe nenhum problema em existir a família unipessoal, desde que siga as regras do programa e faça o cadastro da maneira correta.
Nesse sentido, o cadastro para as famílias unipessoais agora possui uma distinção, exigindo a assinatura do chamado acordo de responsabilidade. Para firmar este acordo são necessários documentos como documentos de identificação, comprovantes de renda e comprovantes de residência.
Essa etapa ocorre após a inscrição através do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), que é padrão para todos os tipos de cadastro do Bolsa Família. O pente fino do governo continua, portanto, os beneficiários devem ficar atentos aos detalhes.
