O Bolsa Família é o maior programa social do Brasil, e oferece ajuda para famílias de baixa renda que estão em situação de vulnerabilidade econômica. No entanto, este benefício possui regras, e é possível ter o cadastro bloqueado caso haja uma falta de atualização dos dados ou descumprimento das regras de condicionalidade.
Porém, nesses casos ainda existe a chance de reaver o benefício, realizando o desbloqueio.
O primeiro passo para desbloquear o benefício é se dirigir ao centro de atendimento do Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único) onde se cadastrou. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nesse centro o cidadão pode tentar regularizar a situação e voltar a receber os pagamentos.
O prazo para desbloqueio do Bolsa Família é de, em média, 90 dias. Além disso, após a atualização cadastral, a família beneficiária volta a receber os recursos normalmente, recebendo, inclusive, um valor retroativo pelos meses em que o benefício estava bloqueado.
A situação do Bolsa Família pode ser consultada pelos beneficiários através do aplicativo do programa social. No entanto, quem teve o benefício cancelado é avisado através de uma mensagem no extrato bancário.
Principais situações de bloqueio do Bolsa Família
Existem algumas situações específicas que fazem com que o Bolsa Família seja bloqueado. Sendo assim, confira a seguir as três principais situações que levam ao bloqueio deste benefício:
- Inconsistências cadastrais: isso ocorre geralmente quando a renda informada pelo beneficiário no CadÚnico não condiz com a renda real da família. É importante destacar que o limite de renda mensal per capita para participação do programa é de R$ 218;
- Falta de atualização de dados no mínimo a cada dois anos: os beneficiários do Bolsa Família devem sempre manter os dados atualizados no CadÚnico. isso porque caso divergências sejam encontradas, o benefício será cortado;
- Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de transferência de renda mantinha em proteção por 24 meses (12 meses no caso de beneficiários BPC e pensionistas) as famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 210), ou seja, R$ 525.
Lembrando que o Bolsa Família foi reformulado neste ano, após ter sido substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Como evitar os bloqueios
A principal dica é manter os dados cadastrais do Bolsa Família sempre em dia. O limite máximo para que o beneficiário fique sem atualizar esses dados é de 24 meses. Além disso, algumas situações de mudanças na família beneficiária também devem ser informadas. Confira a seguir:
- Troca de endereço;
- Mudança de telefone de contato;
- Alterações na composição da família (nascimento de uma criança, falecimento de integrante da família, casamento e adoção).
Por fim, a família beneficiária também deve seguir algumas regras de condicionamento para se manter recebendo o Bolsa Família. Isso porque o programa social exige alguns cumprimentos nas áreas da saúde e educação, como acompanhamento pré-natal para grávidas, seguir o calendário nacional de vacinação, acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos e frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos.
Além disso, o Bolsa Família também exige dos beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica uma frequência escolar mínima de 75%.
