Recebeu descontos indevidos na sua aposentadoria? Agora, imagine receber uma mensagem informando que este valor pode voltar para o seu bolso? Mais de um milhão de aposentados e pensionistas do INSS estão recebendo notificações importantes relacionadas à restituição de descontos indevidos.
Essas mensagens, enviadas pelo WhatsApp, alertam sobre a possibilidade de reaver valores descontados sem autorização, o que significa uma ajuda para quem foi vítima de cobranças injustas.
O processo é simples, mas exige atenção para evitar golpes e garantir que o dinheiro volte ao bolso do beneficiário. Descubra como identificar a notificação, solicitar a restituição e proteger seus direitos.
O que é a restituição de descontos do INSS?
A restituição de descontos do INSS é o reembolso de valores descontados de forma indevida do benefício de aposentados e pensionistas que ocorreu nos últimos anos. Esses descontos, feitos por entidades associativas sem consentimento, afetaram milhões de beneficiários, com prejuízos de mais de 6 bilhões.
O governo federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social, identificou essas cobranças e criou um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para devolver o dinheiro aos prejudicados.
Como identificar a notificação recebida pelo INSS
Os beneficiários recebem mensagens oficiais pelo WhatsApp, informando sobre a adesão ao acordo para receber a restituição. O texto orienta a solicitar o reembolso pelo aplicativo “Meu INSS” ou presencialmente em uma agência dos Correios. Importante: o INSS não envia links, não liga pedindo dados pessoais e não cobra taxas para devolução. Caso receba mensagens diferentes, desconfie de golpe.
Principais características da notificação:
- Enviada pelo canal oficial do Governo Federal
- Sem links clicáveis
- Orienta a usar o aplicativo Meu INSS ou ir aos Correios
- Solicita confirmação para continuar recebendo comunicações
Passo a passo para solicitar a restituição
A solicitação da restituição pode ser feita pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, seguindo estes passos:
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- Acesse o aplicativo Meu INSS.
- Escolha a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Os nomes da entidades que descontaram vai aparecer na tela.
- Informe se você autorizou ou não.
Depois disso, a entidade tem até 15 dias para comprovar ou devolver por conta própria.
Como aderir ao acordo
Depois que o prazo de resposta da contestação passar, você pode aderir ao acordo em uma agência dos Correios ou pelo aplicativo Meu INSS. Abaixo, veja como fazer:
- Entre no aplicativo Meu INSS utilizando o seu CPF e senha.
- Aperte em “Consultar Pedidos” sem seguida, clique em “Cumprir Exigência” nos pedidos disponíveis.
- Vá até o último comentário, e clique na parte “Aceito receber”, selecione “Sim”.
- Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.
É importante ressaltar que o prazo de adesão do acordo é 14 de novembro de 2025. Outro ponto importante, é que a adesão é gratuita e exclui a necessidade de documentos extras.
Prazo para receber a restituição
Os pagamentos tiveram início no dia 24 de julho, com lotes de 100 mil pessoas por dia. O pagamento da restituição é feito em parcela única, corrigida pelo IPCA, e segue a ordem de adesão dos beneficiários. Quem aderir primeiro, recebe antes. O prazo pode variar conforme a demanda, mas o INSS orienta acompanhar o status pelo aplicativo ou pelos canais oficiais. O valor é depositado na mesma conta em que recebe o benefício.
Como evitar novos descontos indevidos
Para não cair novamente em descontos indevidos, é fundamental:
- Verificar mensalmente o extrato do benefício
- Desconfiar de ligações ou mensagens pedindo dados pessoais
- Não clicar em links recebidos por SMS ou WhatsApp
- Utilizar apenas canais oficiais do INSS
Se identificar qualquer desconto estranho, procure imediatamente o INSS para registrar a reclamação.
Dúvidas
Para esclarecer essas e outras questões que ainda não conseguiu entender, o INSS disponibiliza canais oficiais como o site do INSS, o aplicativo Meu INSS e o telefone 135.
Perguntas frequentes
- Quem pode solicitar a restituição dos descontos do INSS?
Todos os aposentados e pensionistas que receberam descontos que não autorizaram por entidades associativas. - Posso solicitar a restituição presencialmente?
Sim, basta comparecer a uma agência dos Correios com os documentos necessários. - O que fazer se eu perder o prazo de adesão?
Após 14 de novembro, o acordo pode não estar mais disponível. Fique atento às datas. - Como acompanhar o andamento da solicitação?
Pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. - O valor da restituição é corrigido?
Sim, o valor é corrigido pelo IPCA. - Recebi uma ligação pedindo meus dados, é seguro?
Não. O INSS não liga solicitando informações pessoais. - Preciso pagar alguma taxa para receber a restituição?
Não, o processo é totalmente gratuito. - Como saber se o desconto foi realmente indevido?
Consulte seu extrato de pagamento e, se tiver dúvida, procure o INSS. - Posso indicar outra conta para receber o valor?
O valor é depositado na conta cadastrada no benefício. - O que fazer se identificar novos descontos indevidos?
Entre em contato imediatamente com o INSS para registrar a reclamação.
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No vídeo abaixo, veja como funciona o processo de contestação:
