A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, decidiu aprovar a prorrogação do Auxílio Emergencial Municipal. A ideia é prorrogar o benefício por um período de mais quatro meses. A decisão aconteceu de maneira simbólica por aclamação, ou seja, nenhum vereador da cidade precisou votar nominalmente, já que todos concordaram com o projeto.
A sessão, que aconteceu na Câmara de Vereadores da capital mineira nesta quarta-feira (5), discutiu os pontos do projeto. O Auxílio Emergencial de Belo Horizonte fará pagamentos mensais de R$ 200 por família nos próximos quatro meses. O projeto começou a ser pago com o objetivo de ajudar as pessoas que estavam passando por dificuldades financeiras na pandemia de Covid-19.
O foco do projeto são os cidadãos que estão em situação de extrema-pobreza (ganham renda per capita de R$ 0 até R$ 105) e de pobreza (ganham renda per capita girando entre R$ 106 e R$ 210). Na prorrogação, os vereadores decidiram que as pessoas que estão em situação de pobreza, receberão mais quatro parcelas no valor de R$ 100 mensais.
Já os indivíduos que estão em condição de pobreza, poderão receber o saldo dobrado, ou seja, mais quatro parcelas de R$ 200. Para selecionar as pessoas que podem entrar no programa, a Prefeitura de Belo Horizonte decidiu tomar como base as informações do Cadúnico do Governo Federal. Quem não está nesta lista, não poderá receber o benefício.
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Depois da votação na Câmara, a vereadora Bella Gonçalves (PSOL), fez algumas críticas ao resultado final. “Gostaria de lembrar que a gente está com a prorrogação do Auxílio BH para parte das famílias, não para a totalidade das famílias que foram beneficiadas. As famílias eram um universo muito maior. Agora estamos oferecendo um valor menor para famílias. São pessoas que estão em vulnerabilidade muito alta. Nesse sentido eu estou muito feliz de aprovar esse projeto hoje, mas também em um senso de muita responsabilidade”, afirmou no plenário.
Críticas ao prefeito
Alguns vereadores usaram a tribuna para criticar a gestão do ex-prefeito da cidade, Alexandre Kalil (PSD-MG). Gabriel Azevedo (sem partido) disse que o ex-gestor não quis dar o auxílio no momento mais complicado da pandemia do coronavírus na cidade.
“Eu me lembro também que o Alexandre Kalil, no momento em que nós estávamos lá, defendendo o auxílio emergencial, disse ‘não, não. Não vou fazer, já estou entregando cestas básicas, isto não é possível'”, disse ele.
Em nota enviada para o jornal mineiro O Tempo, Kalil comentou o caso rapidamente. “Isso (fala do vereador Gabriel Azevedo) se chama efeito Nikolas Ferreira (PL)”. O ex-prefeito está se referindo ao deputado federal mais votado do país nestas eleições.
Auxílios municipais
Auxílios municipais como o de Belo Horizonte se tornaram comuns nos últimos anos, por causa da pandemia do coronavírus. Além da ajuda nacional partindo do Governo Federal, várias prefeituras e governos estaduais também fizeram pagamentos.
Boa parte destes auxílios regionais já chegaram ao fim, ou ao menos estão em fase final de pagamentos. Com a decisão da Câmara de vereadores desta quarta-feira (6), Belo Horizonte passa a ser uma das poucas capitais a prorrogar o seu benefício.
No caso específico do Governo Federal, os pagamentos do Auxílio Emergencial criado na pandemia chegaram ao fim ainda em outubro de 2021. Hoje, o Ministério da Cidadania paga apenas o Auxílio Brasil para pouco mais de 21 milhões de pessoas.
