Os cidadãos brasileiros, cansados de pagar a conta de luz com valores exorbitantes, podem ficar tranquilos, ao menos no mês de agosto. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), na sexta-feira (29) confirmou a notícia de que a bandeira será verde, o que não calcula tarifa extra para os consumidores de todo o país.
Assim, como o Notícias Concursos informará em detalhes na matéria desta terça-feira (02), a conta de luz só terá esse “desconto”, pois as usinas hidrelétricas estão em boas condições quanto à geração da energia elétrica. Com isso, não há a necessidade do acionamento de outras usinas.
Como é a cobrança das bandeiras na conta de luz
A chamada “bandeira da escassez hídrica” é uma cobrança criada no intuito de cobrir os gastos adicionais que se relacionam com o reservatório de água vazio. Dessa forma, tem-se três tipos de bandeira:
- Verde – Quando a Aneel determina essa “cor”, significa que não haverá cobranças adicionais na conta porque as condições das usinas para gerar energia são favoráveis;
- Bandeira amarela e vermelha – Há custos adicionais por causa da necessidade em acionar mais usinas térmicas para geração de energia, uma vez que os reservatórios estão com volume de água baixo ou zerado.
Quando a cobrança adicional é acionada para calcular o pagamento, define-se o critério de:
- Bandeira amarela – A cobrança da tarifa adicional é de R$ 2,989 em cada 100 kWh de consumo;
- Bandeira vermelha 1 – A taxa extra é de R$ 6,500 em cada 100 kWh de consumo;
- Bandeira vermelha 2 – A taxa é de R$ 9,795 em cada 100 kWh de consumo.
Tarifa Social
A Tarifa Social foi criada através da Lei 10.438/2002, sendo um benefício para os cidadãos. Esse programa concede descontos nos boletos de energia elétrica para os consumidores que se encontram na situação de pobreza, bem como de extrema pobreza.
Esse “desconto” se dá com a isenção das taxas do PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) e do CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Ademais, outros descontos são feitos dentro do consumo mensal. Assim, um consumo até 30kWh concede a diminuição de até 65% da tarifa original.
Para ter direito ao Tarifa Social é preciso ter inscrição ativa e atualizada no CadÚnico. Outro requisito é receber, no máximo, meio salário-mínimo per capita mensal. Idosos acima dos 65 anos, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) também têm direito.
Em suma, a bandeira verde, que vale desde 16 de abril de 2022, ajudará muitos consumidores em agosto. Isso porque, sem os adicionais das outras bandeiras na conta de luz, a economia é realmente considerável para muitas pessoas.
