O Banco do Brasil (BB) vai oferecer nada menos que R$ 3,7 bilhões em empréstimos a pequenas empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
Dessa forma, a liberação do dinheiro vai ser feito por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
De acordo com informações do Banco do Brasil, pelo menos 45 mil empresas manifestaram interesse em contratar a linha de crédito. Até agora, foram aprovados 1,5 mil empréstimos, com valor médio de R$ 46 mil cada.
Auxílio para pequenas empresas
O Pronampe é a aposta do governo para destravar o crédito a empreendedores individuais, micro e pequenas empresas. O programa empresta recursos dos próprios bancos com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo público que recebe aportes do Tesouro Nacional. Caso os pequenos negócios não consigam quitar os empréstimos, o governo se compromete a cobrir até 85% da inadimplência do programa.
Ademais, o Pronampe se diferencia das demais linhas de crédito para os negócios de pequeno porte por conta dos juros mais baixos. O crédito concedido terá juros máximos iguais à taxa Selic, mais 1,25 ponto percentual por ano. Atualmente a Selic está em 2,25% ao ano, dessa forma, a taxa pode chegar a até 3,5% ao ano.
Os empréstimos terão prazo de pagamento de 36 meses, com oito meses de carência. Dessa forma, o empresário que contratar o empréstimo só começará pagar as parcelas no nono mês. O valor do crédito poderá ser de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.
Para empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite de crédito sobe para 50% do capital social ou até 30% do faturamento médio mensal, prevalecendo o maior valor.
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Manutenção do emprego
Contudo, para aderir ao Pronampe e obter o auxílio financeiro, a empresa precisa manter o número de empregados ou até contratar mais funcionários. Isto não significa que a substituição de empregados é proibida, o empregador só não pode fechar vagas. Caso a regra seja descumprida, o banco cobrará, de uma só vez, todas as parcelas que ainda estão para vencer.
O Pronampe foi criado a partir de lei sancionada em maio. Contudo, os empréstimos só começaram a ser liberados agora. Isto ocorreu porque o programa dependia de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e de uma nova medida provisória para permitir a injeção de recursos no Fundo Garantidor de Operações.
Para a equipe econômica, a ampliação do FGO era essencial para destravar o crédito a micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia. Por causa da exigência de garantias por parte dos bancos, como carros e imóveis, os donos de pequenos negócios não estavam tendo acesso aos financiamentos emergenciais com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciados no fim de março.
