Confira o escopo mínimo de dados para a fase 4 do Open Banking divulgado pelo Banco Central
Conforme divulgação oficial do BCB, o Open Banking entrará em uma nova fase em 15 de dezembro. Sendo assim, as instituições participantes deverão tornar públicas as informações sobre os produtos e serviços que disponibilizam relacionados ao escopo divulgado. O BC informa que essa etapa abrange dados sobre câmbio, serviço de credenciamento, investimento, seguros e previdência.
Resolução BCB Nº 138
Dessa maneira, o Banco Central, por meio da Resolução BCB Nº 138, divulgou o escopo mínimo de dados para a Fase 4 do Open Banking, a serem detalhados pela estrutura de governança do Open Banking.
O BC informa que a quarta etapa do ecossistema, que abrange dados sobre câmbio, serviço de credenciamento, investimento, seguros e previdência, tem início previsto para 15/12/2021, quando as instituições participantes deverão tornar públicas as informações sobre os produtos e serviços que disponibilizam relacionados ao escopo divulgado.
Ampliação do conjunto de produtos e serviços
“Com a Fase 4, o Open Banking amplia o conjunto de produtos e serviços a serem compartilhados em complemento aos produtos e serviços bancários tradicionais. Com isso será possível comparar, por exemplo, taxa de câmbio, termos e condições e taxas de ativos financeiros, seguros e previdência aberta, bem como taxas e tarifas referentes a atividade de credenciamento de cartão de crédito e de débito”, explica Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), conforme reproduz o Banco Central em seu site oficial. Já no que diz respeito ao investimento, estão no escopo da norma os principais produtos do mercado financeiro e de capitais.
Valor Efetivo Total (VET)
Conforme informa o BC, em relação às operações de câmbio, o escopo de dados a serem compartilhados abrange o Valor Efetivo Total (VET), a taxa de câmbio por tipo de operação, moeda estrangeira, forma de entrega da moeda e natureza da operação. Para o VET, adicionalmente, deverá ser divulgada a faixa de valor da operação.
Credenciamento
Quanto aos serviços de credenciamento, propõe-se a disponibilização de dados referentes a valores de taxas e de tarifas cobradas por serviços, contemplando sua denominação, sigla identificadora e descrição do fato gerador. Os dados referentes a seguros e previdência complementar aberta seguirão o escopo definido pela Susep, define o Banco Central.
Dessa forma, segundo o BC, com a fase 4, o Open Banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informações além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para o Open Finance.
