Pix: qual é o papel do Banco Central?
Conforme informações oficiais do Banco do Brasil, o BC desempenha dois importantes papéis no âmbito do Pix: o de regulador, definindo as regras de funcionamento do Pix. Bem como, o de gestor das plataformas operacionais, provendo as infraestruturas tecnológicas necessárias. Ou seja, o BC criou o Pix, bem como, o regula e faz a gestão de seu funcionamento.
Sendo assim, a infraestrutura, que liquida as transações entre instituições distintas e faz um pagamento acontecer em segundos, e a plataforma, que permite que o pagamento seja feito a partir de informações simples e de forma intuitiva. Conforme informa o BC, foram desenvolvidas e são operadas pelo BC.
O foco do BC é aumentar a eficiência, a competitividade e a digitalização do mercado de pagamentos de varejo no Brasil. Por isso, o processo é todo conduzido de forma transparente e democrática, com intensa participação de agentes de mercado e de potenciais usuários, que trazem sugestões e contribuições por meio do Fórum Pix. Além disso, a construção do ecossistema de pagamentos instantâneos (SPI) brasileiro faz parte da Agenda BC na dimensão Competitividade.
Provedor de conta transacional
A instituição financeira ou a instituição de pagamento que oferte conta de depósito ou conta de pagamento pré-paga ao usuário final, inclusive instituição de pagamento não sujeita a autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil.
Liquidante especial
O BC informa que é liquidante especial a instituição financeira ou a instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil que, no âmbito do Pix, tenha como objetivo exclusivo prestar serviço de liquidação para outros participantes. Assim, não ofertando envio ou recebimento de um Pix a usuários finais; que atenda aos requisitos para atuar como participante liquidante no SPI; e que não se enquadre no critério de obrigatoriedade de participação no Pix.
BC e a infraestrutura do Pix
Dessa forma, o Banco Central é responsável por desenvolver e gerenciar a base única e centralizada de endereçamento (DICT). Bem como, a infraestrutura única e centralizada de liquidação das transações (SPI). Conforme o BC, essa base funcionará 24 horas por dia.
Fórum Pix e Grupos de trabalho
Consistindo em um comitê consultivo permanente, o Fórum Pix subsidia o BC em seu papel de definidor das regras de funcionamento do ecossistema de pagamentos instantâneos.
Além disso, o BC ressalta que existem quatro grupos de trabalho temáticos no âmbito do Fórum Pix. Sendo os seguintes: GT Negócios, GT Padronização e Requisitos Técnicos, GT Mensagens PI e GT Segurança.
