Durante uma entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, o atual líder do Ministério da Cidadania, João Roma, comentou sobre o possível valor que será pago pelo Auxílio Brasil. Isto é, o novo programa assistencial do Governo Federal que deverá substituir o Programa Bolsa Família a partir de novembro deste ano.
Assim, de acordo com o ministro, os recursos virão do parcelamento dos precatórios e de um fundo criado a partir de verbas captadas do processo de privatização. As duas medidas, portanto, estão presentes na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios, encaminhada recentemente ao Congresso Nacional.
Desse modo, depois de muitas especulações da quantia exata, o ministro prestou nova declaração retornando aos R$ 300 que o presidente Jair Bolsonaro já havia mencionado. Nesse sentido, o ministro indica que ”presidente Jair Bolsonaro já anunciou que irá ter um reajuste de pelo menos 50% do ticket médio do programa social. Ou seja, é um valor diferente do auxílio emergencial, que é igualitário para todos. Já o programa de transferência de renda é resultante de várias políticas públicas e tem valores diferentes a depender da estrutura da família beneficente. O ticket médio é de R$ 189 e deve chegar próximo ao valor de R$ 300”.
Medida Social Permanente
É importante ressaltar, ainda, que o novo benefício contará com três modalidades distintas. Uma delas se direcionará à primeira infância, outra focará em grupos familiares que possuam jovens de até 21 anos. Por fim, uma terceira contará com um complemento financeiro disponibilizado para famílias que não conseguiram ultrapassar a linha da extrema pobreza mesmo após terem recebido os valores anteriores.
Além disso, segundo João Roma, o Auxílio Brasil será uma medida que se manterá independente de quem estiver governando o país.
”É um programa permanente do Estado brasileiro. Não é um programa transitório, e sim definitivo. Tanto que está submetido ao Congresso Nacional para definir os pilares, pois os Programas de Transferência de Renda não podem ter ideologia. É uma conquista da sociedade e isso foi estruturado através do ‘Furto de combate à Pobreza. É um legado do Estado brasileiro. Portanto, não pertence a nenhum governo”, acrescentou o ministro.
Como será o Auxílio Brasil?
Após Jair Bolsonaro ter entregado, no último dia 9 de agosto, a proposta que regulamenta o Auxílio Brasil ao Congresso Nacional, muitos cidadãos ainda possuem uma série de dúvidas. Dentre elas, indaga-se sobre como o benefício funcionará, qual será o valor médio e como será o processo de escolha dos beneficiários.
De acordo com os critérios que regulamentam o novo programa de transferência direta de renda, a medida se direcionará a famílias que estejam em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa) ou em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa). Ademais, exige-se que este grupo deva conter em sua composição familiar gestantes ou pessoas de até 21 anos de idade.
O programa contará com três modalidades de benefícios descritas a seguir:
- Primeira Infância: direcionado a grupos familiares que possuam crianças de até 3 anos;
- Composição Familiar: destinado a famílias com gestantes ou membros entre 3 a 21 anos;
- Superação da Extrema Pobreza: pago a famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza e mesmo após o recebimento dos outros benefícios não conseguiram ultrapassar a linha da extrema pobreza.
O programa também contará com outros seis complementos:
- Auxílio Esporte Escolar
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior
- Auxílio Criança Cidadã
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural
- Benefício Compensatório de Transição.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Teto de gastos
Segundo o ministro João Roma, o Auxílio Brasil já conta com R$ 53 bilhões garantidos para o próximo ano. Assim, o valor representa um aumento de R$ 18 bilhões quando em comparação com os recursos financeiros do Bolsa Família neste ano, cerca de R$ 35 bilhões. No entanto, o mesmo ainda confirmou que o governo também vem buscando outras fontes alternativas de recursos para proporcionar um reajusta maior na nova medida.
“O que visamos, inclusive, é que a gente encontre fontes do orçamento que façam jus a esse incremento de valor. Estava previsto inicialmente R$ 18 bilhões de acréscimo para 2022, e esse recurso seria agregado ao orçamento de cerca de R$ 35 bilhões do atual programa de transferência de renda”, declarou João Roma.
Como me inscrever para ter acesso ao Auxílio Brasil?
Nos últimos dias, o Governo Federal comentou sobre como serão as inscrições do Novo Programa Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil. Recentemente, portanto, o Ministério da Cidadania informou que todos os beneficiários do programa, deverão obrigatoriamente, estar inscritos no CadÚnico do Governo Federal. Desse modo, o processo poderá ocorrer de maneira remota e haverá uma triagem dos participantes.
Após confirmar a implementação do Auxílio Brasil, o pagamento deve se iniciar em novembro. Isto é, logo após o término do Auxílio Emergencial. Então, a gestão atual passou a fornecer informações de como será realizada a inscrição dos participantes.
Portanto, para poder ter acesso ao benefício será necessário que os beneficiários cumpram alguns critérios exigidos. Contudo, até o presente momento, o processo de inscrição ainda não foi totalmente revelado. O que já se sabe até o momento é que todos os beneficiários deverão possuir inscrição no Cadastro Único.
Como é possível realizar inscrição no Cadastro Único do Governo Federal?
A inscrição no Cadastro Único do Governo federal poderá acontecer por meio do aplicativo Meu CadÚnico ou de maneira presencial em algum dos Centros de Assistência Social. Para tanto, o titular, responsável por efetuar o cadastro de seu grupo familiar deverá portar o seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), caso seja cidadão indígena.
Além disso, para efetuar todo o processo é preciso que o responsável seja maior de 18 anos.
Contudo, é importante frisar, ainda, que a inscrição no CadÚnico não garante que o cidadão irá conseguir entrar diretamente no programa. A entrada do interessado no benefício ainda irá depender de um processo de análise e triagem do Governo Federal, de acordo com os índices obtidos em cada município participante. Assim, o processo deverá acontecer de acordo com o mesmo formato já adotado no Programa Bolsa Família.
