As mais de 5 mil prefeituras do país têm apenas 5 dias para enviar ao Ministério da Cidadania, todas as informações sobre os seus taxistas formalmente cadastrados e que podem receber o auxílio-taxista. O prazo para o envio dos dados começou oficialmente na última segunda-feira (25) e termina no próximo dia 31 de julho. As gestões municipais correm contra o tempo.
É a partir das informações enviadas pelas prefeituras, que o Ministério da Cidadania fará uma espécie de peneira nos possíveis nomes de cidadãos que entrarão no auxílio-taxista. O programa faz parte da PEC dos Benefícios, texto que já foi oficialmente promulgado pelo Congresso Nacional. O projeto fará pagamentos mensais de R$ 1 mil até o final deste ano.
Contudo, para sair do papel, o Governo precisa das informações das prefeituras dentro do prazo exigido. O curto espaço de tempo até o fim do período já está gerando uma série de reclamações internas por parte dos gestores municipais. Alguns acreditam que não conseguirão enviar os dados atualizados dentro do tempo estimado.
Para tentar amenizar o problema, o Governo Federal já adiantou que poderá abrir um novo prazo de envio de dados para o Ministério. Não se trata de uma prorrogação do tempo para as prefeituras, mas a abertura de uma outra janela dentro do próximo mês de agosto. De todo modo, mesmo este segundo prazo não deve durar muito tempo.
O Ministério da Cidadania explica que precisou realizar tal manobra, porque não existe no Brasil um sistema de dados com as informações de todos os taxistas. Tanto é que eles ainda não sabem sequer quantos motoristas poderão receber o benefício. Assim, não é possível ainda cravar quais serão os valores que os beneficiários receberão a partir de agosto.
O calendário
Antes mesmo de descobrir as informações, o Governo Federal já adiantou o primeiro calendário de pagamentos do programa social. Se tudo correr como planejado pelo Ministério, a ideia é realizar a primeira liberação já no próximo dia 16 de agosto. Veja em detalhes:
- 1ª Parcela – 16 de agosto;
- 2ª Parcela – 16 de agosto;
- 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Parcelas – entre setembro e dezembro deste ano.
Caso o cidadão resida em uma cidade que envie os dados apenas na segunda janela, os dois primeiros pagamentos acontecerão no dia 30 de agosto. O primeiro repasse ocorrerá de maneira dobrada porque o Governo é obrigar a fazer seis liberações até o final do ano, e restam apenas cinco meses completos para o final de 2022.
Além do auxílio-taxista
Em entrevista recente, o Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que o auxílio-taxista é o mais complicado de se colocar em prática. Ele explicou que o Governo não tem uma base de dados existentes sobre os motoristas de táxi.
Em contrapartida, os demais projetos definidos pela PEC dos Benefícios estariam mais encaminhados. É o caso, por exemplo, do Pix Caminhoneiro, que começa a realizar os seus pagamentos daqui a exatamente duas semanas, no dia 9 de agosto.
Esta é a mesma data estimada para o início das liberações turbinadas dos programas Auxílio Brasil (que será elevado de R$ 400 para R$ 600), e do vale-gás nacional (que será elevado de R$ 53 para R$ 120), a partir de agosto.
