O Governo Federal já divulgou o calendário de pagamento de mais uma parcela do principal programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família.
Assim, para este mês de junho, os depósitos começarão a partir do próximo dia 17, quando receberão os beneficiários que possuem o seu Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Os depósitos costumam ocorrer nos dez últimos dias úteis do mês, de acordo com o NIS de cada participante.
Atualmente, o Bolsa Família conta com uma parcela mínima de R$ 600. No entanto, é possível receber valores a mais em alguns casos.
Confira, a seguir, o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome juntamente com a Caixa Econômica Federal:
- 17 de junho: NIS de final 1;
- 18 de junho: NIS de final 2;
- 19 de junho: NIS de final 3;
- 20 de junho: NIS de final 4;
- 21 de junho: NIS de final 5;
- 24 de junho: NIS de final 6;
- 25 de junho: NIS de final 7;
- 26 de junho: NIS de final 8;
- 27 de junho: NIS de final 9;
- 28 de junho: NIS de final 0.
Dessa maneira, assim que a quantia estiver na conta do beneficiário, será possível movimentá-la da forma como preferir. Isto é, por transferência PIX, saques, compras online e pagamentos de contas, por exemplo.
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O beneficiário pode conferir todas as opções no aplicativo Caixa TEM.
Quem pode participar do Bolsa Família?
De acordo com os critérios de seleção do Governo Federal, poderá participar do programa Bolsa Família:
- Todas as unidades familiares que se encontram em situação de vulnerabilidade social, desde que possuem uma renda per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218 mensais.
Além disso, é importante pontuar que todos os cidadãos que fazem parte do auxílio deverão:
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), com todos os seus dados atualizados por pelo menos dois anos.
Ademais, também é válido frisar que após a reformulação do benefício, em março de 2023, as condicionalidades voltaram a ser implementadas no Bolsa Família.
A ação, que era implementada durante as últimas edições da medida, se trata de um conjunto de exigências do Governo Federal. Portanto, é necessário cumpri-las para que os beneficiários continuem tendo acesso as parcelas do Bolsa Família.
Estas regras envolvem, por exemplo:
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos.
- Realização do acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças com menos de 7 anos de idade.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pasta responsável pela coordenação do programa assistencial, o retorno das políticas de condicionalidades garante que a população tenha acesso a medidas básicas de saúde e educação.
Segundo o MDS, o cumprimento destas medidas são essenciais para a manutenção dos benefícios e avaliação do impacto positivo do programa na qualidade de vida dos cidadãos que fazem parte do benefício.
Entenda os valores do Bolsa Família
Atualmente, o Bolsa Família é composto por seis benefícios distintos, que variam de acordo com a composição de cada unidade familiar inscrita no programa. Desta forma, são eles:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa de cada família que faz parte do benefício;
- Benefício Complementar (BCO): cota adicional para famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor mínimo de R$ 600, garantindo que ninguém tenha acesso a menos de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota extra de R$ 150 a cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): valor adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): complemento de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): modalidade que garante que ninguém receba um valor inferior daquele que recebia durante o pagamento do Auxílio Brasil. Válido até maio de 2025.
Portanto, com estes benefícios, é possível que muitas famílias recebam valores superiores ao valor mínimo de R$ 600. De acordo com o Governo Federal, o objetivo é apoiar as famílias de forma mais proporcional às suas necessidades.
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Além disso, o pagamento do Auxílio Gás, que ocorre a cada dois mês, também aumenta esta cota.
Junho também contará com retorno do Auxílio Gás
Além da parcela do Bolsa Família, o mês de junho também contará com o retorno do Auxílio Gás, programa do Governo Federal com pagamento bimensal. Atualmente, o benefício fornece 100% do valor médio cobrado pelo botijão de 13 kg de gás de cozinha. Para saber este valor, utiliza-se a média nacional pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil).
O Auxílio Gás se destina a famílias que fazem parte do CadÚnico que tenham rendimento mensal per capita de até meio salário mínimo. O benefício também é fornecido para unidades familiares que possuem membros que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Para este mês de junho, então, o valor será de R$ 102, sendo pago no mesmo formato do Bolsa Família, seguindo as mesmas datas.
O Auxílio-Gás funciona com uma medida de extrema importância para o combate à desigualdade social, assegurando que as pessoas que se encontram e situação de vulnerabilidade social e econômica possam ter acesso a uma necessidade fundamental, como cozinhar alimentos em suas casas.
Ademais, a continuidade e o aprimoramento da medida assistencial são fundamentais para a promoção da segurança alimentar e energética no Brasil. De acordo com dados do Governo Federal, cerca de 5 milhões de famílias brasileiras terão acesso as parcelas do programa neste mês de junho.
Assim, muitos beneficiários do Bolsa Família também recebem o Auxílio Gás e terão um valor mínimo de R$ 702 neste mês de junho. Caso a família também conte com gestantes e crianças poderá receber valores ainda maiores.
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Em caso de dúvida, os canas de atendimento são:
- Aplicativo da Caixa Econômica Federal, Caixa TEM;
- Central de atendimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no número 121;
- Central de atendimento da Caixa Econômica, no número 111.
