O Governo Federal já divulgou o calendário de pagamento de mais uma parcela do principal programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família.
Assim, para este mês de junho, os depósitos começarão a partir do próximo dia 17, quando receberão os beneficiários que possuem o seu Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Os depósitos costumam ocorrer nos dez últimos dias úteis do mês, de acordo com o NIS de cada participante.
Atualmente, o Bolsa Família conta com uma parcela mínima de R$ 600. No entanto, é possível receber valores a mais em alguns casos.
Confira, a seguir, o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome juntamente com a Caixa Econômica Federal:
- 17 de junho: NIS de final 1;
- 18 de junho: NIS de final 2;
- 19 de junho: NIS de final 3;
- 20 de junho: NIS de final 4;
- 21 de junho: NIS de final 5;
- 24 de junho: NIS de final 6;
- 25 de junho: NIS de final 7;
- 26 de junho: NIS de final 8;
- 27 de junho: NIS de final 9;
- 28 de junho: NIS de final 0.
Dessa maneira, assim que a quantia estiver na conta do beneficiário, será possível movimentá-la da forma como preferir. Isto é, por transferência PIX, saques, compras online e pagamentos de contas, por exemplo.
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O beneficiário pode conferir todas as opções no aplicativo Caixa TEM.
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Quem pode participar do Bolsa Família?
De acordo com os critérios de seleção do Governo Federal, poderá participar do programa Bolsa Família:
- Todas as unidades familiares que se encontram em situação de vulnerabilidade social, desde que possuem uma renda per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218 mensais.
Além disso, é importante pontuar que todos os cidadãos que fazem parte do auxílio deverão:
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), com todos os seus dados atualizados por pelo menos dois anos.
Ademais, também é válido frisar que após a reformulação do benefício, em março de 2023, as condicionalidades voltaram a ser implementadas no Bolsa Família.
A ação, que era implementada durante as últimas edições da medida, se trata de um conjunto de exigências do Governo Federal. Portanto, é necessário cumpri-las para que os beneficiários continuem tendo acesso as parcelas do Bolsa Família.
Estas regras envolvem, por exemplo:
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos.
- Realização do acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças com menos de 7 anos de idade.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pasta responsável pela coordenação do programa assistencial, o retorno das políticas de condicionalidades garante que a população tenha acesso a medidas básicas de saúde e educação.
Segundo o MDS, o cumprimento destas medidas são essenciais para a manutenção dos benefícios e avaliação do impacto positivo do programa na qualidade de vida dos cidadãos que fazem parte do benefício.
Entenda os valores do Bolsa Família
Atualmente, o Bolsa Família é composto por seis benefícios distintos, que variam de acordo com a composição de cada unidade familiar inscrita no programa. Desta forma, são eles:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa de cada família que faz parte do benefício;
- Benefício Complementar (BCO): cota adicional para famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor mínimo de R$ 600, garantindo que ninguém tenha acesso a menos de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota extra de R$ 150 a cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): valor adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): complemento de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): modalidade que garante que ninguém receba um valor inferior daquele que recebia durante o pagamento do Auxílio Brasil. Válido até maio de 2025.
Portanto, com estes benefícios, é possível que muitas famílias recebam valores superiores ao valor mínimo de R$ 600. De acordo com o Governo Federal, o objetivo é apoiar as famílias de forma mais proporcional às suas necessidades.
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Além disso, o pagamento do Auxílio Gás, que ocorre a cada dois mês, também aumenta esta cota.
Junho também contará com retorno do Auxílio Gás
Além da parcela do Bolsa Família, o mês de junho também contará com o retorno do Auxílio Gás, programa do Governo Federal com pagamento bimensal. Atualmente, o benefício fornece 100% do valor médio cobrado pelo botijão de 13 kg de gás de cozinha. Para saber este valor, utiliza-se a média nacional pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil).
O Auxílio Gás se destina a famílias que fazem parte do CadÚnico que tenham rendimento mensal per capita de até meio salário mínimo. O benefício também é fornecido para unidades familiares que possuem membros que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Para este mês de junho, então, o valor será de R$ 102, sendo pago no mesmo formato do Bolsa Família, seguindo as mesmas datas.
O Auxílio-Gás funciona com uma medida de extrema importância para o combate à desigualdade social, assegurando que as pessoas que se encontram e situação de vulnerabilidade social e econômica possam ter acesso a uma necessidade fundamental, como cozinhar alimentos em suas casas.
Ademais, a continuidade e o aprimoramento da medida assistencial são fundamentais para a promoção da segurança alimentar e energética no Brasil. De acordo com dados do Governo Federal, cerca de 5 milhões de famílias brasileiras terão acesso as parcelas do programa neste mês de junho.
Assim, muitos beneficiários do Bolsa Família também recebem o Auxílio Gás e terão um valor mínimo de R$ 702 neste mês de junho. Caso a família também conte com gestantes e crianças poderá receber valores ainda maiores.
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Em caso de dúvida, os canas de atendimento são:
- Aplicativo da Caixa Econômica Federal, Caixa TEM;
- Central de atendimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no número 121;
- Central de atendimento da Caixa Econômica, no número 111.
