Até sexta-feira, 12 de junho, a Caixa Econômica Federal deverá iniciar o pagamento de um novo lote da primeira parcela do auxílio emergencial a milhões de brasileiros.
No total, 11,1 milhões de pessoas esperam resposta da análise do pedido. De acordo com dados apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, 5,8 milhões estão em primeira análise e 5,3 milhões estão em reanálise por parte da Dataprev e do Ministério da Cidadania.
“Assim que recebermos a resposta sobre estes 11 milhões, em dois dias, nós iniciamos o pagamento”, afirmou Guimarães. “A expectativa é que, na semana que vem, nós tenhamos um lote relativamente grande vindo da Dataprev e do Ministério da Cidadania”, disse.
De acordo com o presidente do banco, com o objetivo de evitar filas e aglomerações, uma estratégia de pagamento será definida, dependendo do número de cidadãos com direito de receber. Com isso, a Caixa poderá divulgar um novo calendário, específico para este lote.
Ainda, Guimarães salientou que, aquele que tiver o direito ao benefício, receberá três parcelas no valor de R$ 600 ou de R$ 1.200, caso seja mãe chefe de família, independentemente da data em que seu cadastro for aprovado.
“Ser aprovado após a maioria ter recebido a primeira parcela não significa que se perdeu a primeira parcela. Todas as pessoas que forem aprovadas terão o direito às três parcelas.”
A Dataprev afirmou, em nota, que os pedidos que foram feitos no mês de maio estão em processamento. Segundo a empresa de tecnologia, “as equipes trabalham intensamente para finalizar o serviço até o final desta semana. Os resultados serão informados após homologação pelas equipes técnicas do Ministério da Cidadania e Dataprev”.
Saiba quem pode receber o auxílio emergencial
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
- microempreendedor individual (MEI); ou
- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
- trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.
Calendário da 2ª parcela (saque) – Poupança Social e demais públicos
- 30 de maio (sábado) – nascidos em janeiro
- 01 de junho (segunda-feira) – nascidos em fevereiro
- 02 de junho (terça-feira) – nascidos em março
- 03 de junho (quarta-feira) – nascidos em abril
- 04 de junho (quinta-feira) – nascidos em maio
- 05 de junho (sexta-feira) – nascidos em junho
- 06 de junho (sábado) – nascidos em julho
- 08 de junho (segunda-feira) – nascidos em agosto
- 09 de junho (terça-feira) – nascidos em setembro
- 10 de junho (quarta-feira) – nascidos em outubro
- 12 de junho (sexta-feira) – nascidos em novembro
- 13 de junho (sábado) – nascidos em dezembro
