O Governo Federal realizou no último dia 13 de janeiro os pagamentos do retroativo do Auxílio Emergencial. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 800 mil pais solteiros receberam o benefício de uma só vez. As liberações variaram de acordo com a situação de cada pessoa. O menor valor foi R$ 600 e o maior R$ 3 mil.
Desde os pagamentos deste retroativo, tem muita gente se perguntando se vai poder ter direito a algum adicional também. São brasileiros que recebiam algum tipo de benefício nos meses passados e que agora querem ganhar um complemento também. O fato, no entanto, é que existem poucas opções daqui para frente.
Do ponto de vista do Auxílio Emergencial, não há mais opções. O Governo Federal vem dizendo que não vai mais pagar nenhum retroativo para este programa. Isso quer dizer que as pessoas que receberam aquele benefício no dia 13 formaram o último grupo de recebimento do complemento. Eles não farão mais nenhum outro.
Do ponto de vista do Auxílio Brasil, também não há mais previsões de pagamentos retroativos. No final do ano passado, o Ministro da Cidadania, João Roma, chegou a dizer que as pessoas que receberam menos de R$ 400 no mês de novembro pegariam um retroativo adicional para chegar nesta diferença.
Mas em entrevista na última semana, o mesmo João Roma, disse agora que isso não vai acontecer. Desta vez, no entanto, ele disse que a culpa desse não pagamento é do Congresso Nacional que, na visão dele, teria atrasado a aprovação da PEC dos Precatórios. O Ministério da Cidadania disse em nota que o Governo não tem obrigação de fazer essas liberações.
Retroativo do vale-gás
Outro retroativo famoso é o do vale-gás nacional. Ele está sendo pago neste mês de janeiro para algo em torno de 5,4 milhões de pessoas. Mas vale lembrar que ele tem uma lógica diferente do adicional do Auxílio Emergencial.
Acontece que o Governo Federal começou a fazer os pagamentos do vale-gás nacional no último mês de dezembro do ano passado. Só que naquele primeiro momento, apenas as pessoas que moram em regiões fortemente atingidas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais é que puderam receber.
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Então oficialmente os pagamentos do vale-gás começaram mesmo em dezembro e não em janeiro. Na prática, isso significa que as pessoas estão pagando agora o valor que ela deveria ter recebido no final do ano passado. Daí o porquê de ser um retroativo.
Na prática, esse adicional está sendo apenas para as pessoas que fazem parte do vale-gás nacional e que não receberam o benefício em dezembro. Quem não conseguiu entrar no projeto neste mês de janeiro não vai poder receber.
Auxílio Brasil
Outro ponto que precisa ficar claro é que as pessoas que irão entrar no Auxílio Brasil ou no vale-gás a partir de fevereiro não terão nenhum tipo de retroativo. Esse é um ponto que, aliás, o Governo Federal já deixou bem claro.
Imaginava-se, por exemplo, que os cidadãos que entrassem em fevereiro poderiam receber junto o valor de janeiro. Mas isso não vai acontecer. Pelas regras, o seu cadastro começa a valer do momento em que você for selecionado.
