O ministro da Cidadania, João Roma, falou sobre o Auxílio Brasil: se haverá ou não retroativo, como ficará a fila de espera e, por fim, sobre o valor de R$ 400.
O líder da pasta coordena diversos programas sociais, dentre os quais o Auxílio Brasil. Portanto, suas declarações são sempre importantes de se acompanhar para entender melhor o que pode acontecer com o benefício.
Para saber melhor tudo que o ministro explicou, veja abaixo.
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Haverá pagamento retroativo do Auxílio Brasil?
Primeiramente, quanto o retroativo, o ministro deixou claro que não haverá este pagamento.
Isto é, trata-se da diferença de valor entre a quantia que os beneficiários receberam em novembro e o valor de R$ 400. A expectativa era de que fosse possível receber esta quota a mais.
Contudo, João Roma explicou que a PEC dos Precatórios apenas teve aprovação em momento posterior. Esta, portanto, é a Proposta de Emenda Constitucional que abriu espaço para o aumento no benefício. Apesar da aprovação em novembro, sua publicação apenas ocorreu em dezembro.
Por esse motivo, então, não seria possível pagar nenhum valor retroativo.
Nesse sentido, o ministro declarou que “a questão é legal, porque a PEC só foi aprovada no mês de novembro, e com muito esforço, só conseguimos pagar em dezembro”.
Desse modo, neste mês de janeiro seguirá o pagamento do mínimo de R$ 400, mas não haverá nenhum valor a mais pelo retroativo de novembro. É possível, no entanto, que algumas famílias recebam mais que R$ 400, caso façam parte dos benefícios complementares.
Como ficará a fila de espera do Auxílio Brasil?
Indo adiante, o ministro também comentou nesta semana sobre a fila de espera do Auxílio Brasil.
Até o fim do ano de 2021, cerca de 3 milhões de famílias esperavam para receber o benefício. Isto é, brasileiros que cumpriam com os critérios do programa, mas ainda não haviam sido habilitados pelo Governo Federal.
Assim, para janeiro, todos estes que esperavam já começaram a receber no dia 18, última terça-feira.
No dia, então, João Roma explicou que “começa a ser pago o Auxílio Brasil para as famílias aptas a receber o Auxílio Brasil. Caso exista pessoas que se cadastrem aptas a receber, isso é condicionado à disponibilidade orçamentária. Para uma quantidade ainda temos orçamento. Caso agora em janeiro ou fevereiro novas pessoas se cadastrem e sejam aptas, será concedido o benefício e continuaremos a zerar a fila.”
Portanto, aqueles que se encaixam nas regras do Auxílio Brasil devem se inscrever no Cadastro Único e aguardar a confirmação do governo.
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Ministro também comenta sobre valor do benefício
Indo adiante, o líder do Ministério da Cidadania também fez declarações sobre o valor do Auxílio Brasil.
Desde dezembro de 2021, o benefício possui um mínimo de R$ 400. Isso significa, portanto, que todos os participantes terão acesso a essa quantia mesmo que não tenham direito a um benefício complementar. Isto é, os complementos a seguir:
- Auxílio Criança Cidadã
- Benefício Compensatório de Transição
- Auxílio Esporte Escolar
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Todos estes dão valores a mais aos participantes, para além das quantias de base. Logo, mesmo que uma família não tenha um dos auxílio acima, continuará com um mínimo de R$ 400.
No entanto, com o início do ano, diversos pagamentos sofrem reajustes e isso também acontecerá com o Auxílio Brasil. Portanto, de acordo com João Roma, o benefício terá um pagamento médio maior que R$ 400.
Segundo ele, então, “o Auxílio Brasil chega mais fortalecido. Ele interliga programas sociais ao programa de transferência de renda. Já no seu início, teve um reajuste de 17%, mais do que o avanço inflacionário, e com o benefício compensatório ele vai para R$ 400 no mínimo. Significa que o ticket médio passa a ser até maior”.
João Roma defende que Auxílio Brasil é um marco
Em outubro, o Governo Federal realizou o último pagamento do Bolsa Família, iniciando o Auxílio Brasil em novembro. Ambos os programas possuem o mesmo objetivo: de dar um apoio aos brasileiros mais vulneráveis.
Nesse sentido, o Bolsa Família já recebeu reconhecimento da comunidade nacional e internacional sobre sua eficácia. Ademais, a medida se mostrou importante para a subsistência de muitos cidadãos.
Assim, o Auxílio Brasil, que substituiu o programa anterior, foi defendido como um marco na história do país pelos membros da atual gestão.
Portanto, João Roma defende que “sem dúvida é um avanço na transferência de renda, um incremento na política social do governo.”
Além disso, o ministro também fez questão de lembrar de outros programas sociais como a “extensão também da tarifa social de energia elétrica, com desconto de 65% para mais 12 milhões de famílias brasileiras, lembrando que 12 milhões já eram contempladas. Começou a ser pago também desde dezembro do ano passado o Auxílio-Gás a 5,5 milhões de brasileiros, e estamos fortalecendo cada vez mais as políticas de transferência de renda”
Auxílio Brasil terá efeitos positivos na economia
Por fim, ainda, o ministro João Roma entende que o Auxílio Brasil trará diversos efeitos positivos na economia e na imagem de Jair Bolsonaro.
Com a pandemia da Covid-19, o presidente da República recebeu muitas críticas sobre suas posturas. Portanto, o programa social, e principalmente o valor mínimo de R$ 400, poderá ter algum impacto em sua popularidade.
Inclusive, muitos membros do governo possuem essa intenção com o benefício da mesma maneira que o Auxílio Emergencial auxiliou na imagem do presidente. Isto é, programa que se destinou às famílias que recebiam até meio salário mínimo por pessoa como um apoio no contexto de crise sanitária.
Inicialmente, o benefício foi de R$ 600 para o público geral e R$ 1.200 para mães solo. Contudo, a partir de suas prorrogações sofreu algumas baixas tanto no valor quanto na quantidade de beneficiários.
Ainda assim, o programa teve um grande impacto na economia. Nesse sentido, um estudo da PUC indica que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil seria de duas a três vezes menor em 2020 se não fosse o Auxílio Emergencial. Neste ano, o PIB teve a pior marca desde 1996.
