Auxílio permanente de R$1.200 tem grande chance de ser pago em 2022
O benefício foi inspirado nas cotas duplas do Auxílio Emergencial destinadas as mães solteiras que sustentam os filhos sozinhas.
Um novo auxílio vitalício pode ser liberado para as mães solteiras chefes de família monoparetal. A proposta é discutida por meio do Projeto de Lei 2099/20, que já foi aprovado na Comissão de Direitos da Mulher.
O benefício foi inspirado nas cotas duplas do Auxílio Emergencial destinadas as mães solteiras que sustentam os filhos sozinhas. Diante disso, o valor do novo auxílio também será de R$ 1.200, como no antigo programa emergencial.
Veja também: Calendário do Auxílio de R$400 em 2022: Datas de pagamento de fevereiro já disponíveis
Segundo a deputada Erika Kokay, relatora do projeto, “Além de garantir a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas das famílias, o pagamento de um benefício permanente às mulheres provedoras de famílias monoparentais pode contribuir para uma maior circulação de recursos e aquecimento da economia, uma medida que pode ajudar a reduzir o desemprego”, ressaltou
Quando começa o pagamento do auxílio?
O projeto ainda precisa ser avaliado por outras comissões. Em razão disso, ainda não há uma data definida para o início dos pagamentos. Todavia, se espera que a proposta volte a ser movimentada este mês, tendo em vista que o recesso parlamentar já foi encerrado.
Até dezembro no ano passado, o texto se encontrava na Comissão de Seguridade Social e Família. Contudo, ainda será necessário a aprovação do Senado Federal e a sanção presidencial para ser definitivamente liberado.
Quem tem direito ao auxílio permanente?
Caso a proposta seja aprovada, o benefício será liberado para as mulheres que são chefes de família monoparental, e que cumprirem os seguintes requisitos:
- Não possuir um cônjuge ou companheiro;
- Ter pelo menos um filho que seja menor de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal ativo registrado em carteira;
- Não receber benefícios previdenciários ou assistenciais pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- Ter mais de 18 anos de idade;
- Não receber seguro-desemprego;
- Não participar de programa de transferência de renda federal, exceto o Auxílio Brasil;
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de até 3 salários mínimos por família;
- Estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais);
A relatora do projeto, Erika Kokay, ainda também deu um parecer sobre a situação econômica do país e principalmente após a pandemia, “Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares“, disse.