O Auxílio Uber é a nova proposta apresentada pelo Senado Federal. O benefício tem como objetivo atender motoristas e motociclistas que trabalham em aplicativos de transportes de entregas e passageiros.
A medida foi criada pelo senador Eduardo Braga (MDB – AM), que sugeriu a criação de um Cadastro Nacional de Motoristas de Aplicativos que teria as seguintes informações:
- Nome completo;
- Documentos de identificação;
- Endereço;
- Atividade profissional;
- Aplicativos usados para trabalhar;
- Data de início de trabalho;
- Horas trabalhadas por semana.
Auxílio para motoristas de aplicativo
Considerando a aprovação do benefício, qualquer pessoa cadastrada em uma das plataformas que atuam no ramo de transporte de entregas ou de passageiros seria contemplada.
Em contrapartida, não poderia receber o benefício:
- Servidores públicos (incluindo aposentados);
- Trabalhadores que possuem outra atividade remunerada;
- Quem for sócio de alguma empresa;
- Motoristas que trabalharam menos de trinta horas nos últimos seis meses.
Nesta feita, o auxílio seria distribuído em parcelas mensais, com valores a serem definidos por parlamentares, segundo o autor da proposta. De todo modo, para que o benefício seja liberado, é necessária a aprovação no Senado, Câmara dos Deputados e a sanção presidencial.
Auxílio Taxista
A partir do dia 16 deste mês, cerca de 301.505 motoristas de taxi serão contemplados com o Auxílio Taxista. O novo benefício está previsto na Emenda Eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no mês de julho.
Na última quarta-feira (3), o Ministério da Cidadania anunciou o pagamento do benefício para 3.119 prefeituras. No total, a Emenda trará um custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos da União.
Serviço vinculado as prefeituras
Os taxistas serão selecionados mediante as informações coletadas e entregues pelos municípios (responsáveis por conceder o serviço de taxi). Desta forma, os dados serão cruzados pela Dataprev, empresa de processamento do Governo Federal.
Serão atendidos os profissionais com a licença em dia e que tem registro de taxista em data anterior a maio. O prazo para o envio das informações dos taxistas pelas prefeituras foi encerrado na última quinta-feira (4).
No entanto, os municípios que ainda não fizeram o procedimento ainda podem recorrê-lo, contudo, terão sua previsão para o início do pagamento prorrogada. Aqueles que fizerem o cadastramento entre 5 e 15 de agosto têm previsão de pagamento no dia 30 deste mês.
O envio dos dados entre 20 de agosto e 11 de setembro acarretará os repasses do benefício entre setembro e dezembro. Ou seja, quanto mais tempo a prefeitura demorar de encaminhar as informações mais distante estará a liberação do benefício.
