Na última quinta-feira (10), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis e cria a Conta de Estabilização. O novo fundo funcionará como um amortecedor, reduzindo o valor dos combustíveis e evitando que haja oscilação de preços para o consumidor.
Agora, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados a fim de receber um parecer favorável. Segundo o texto, a intenção é proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa, estimular a utilização da capacidade instalada das refinarias, tornar módico os preços internos e reduzir a volatilidade dos mesmos.
Em síntese, a intenção é encontrar alternativas que possam segurar os reajustes no preço da gasolina, diesel e do gás de cozinha, que nos últimos meses tiveram as maiores correções seguindo os índices inflacionários.
O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho, que revelou o motivo pelo qual fez pensar na proposta, sendo a fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI).
Vale lembrar que isso vem acontecendo desde 2016, quando a Petrobras passou a adotar o PPI, que vinculou o preço do petróleo ao mercado internacional, tendo o preço do barril tipo brent definido segundo o dólar. Isso faz com que a moeda influencie diretamente na composição dos preços da companhia.
Implementações e Auxílios
O texto ainda prevê um aumento no valor do auxílio gás, considerando a legislação que rege o benefício e ampliando o número de atendidos para 11 milhões de famílias este ano. Ou seja, o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.
Por fim, o senador Jean Paul Prates, incluiu no texto um auxílio gasolina destinado a motoristas de baixa renda e também a ampliação do vale gás. A previsão é que os motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários mínimos, recebam um benefício entre R$ 100 e R$ 300.
