O governo federal retomou nesta segunda-feira (19) os pagamentos de mais uma rodada do Auxílio-gás nacional. Hoje, por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 2. O dinheiro está na conta desde as primeiras horas da manhã.
Em fevereiro, os pagamentos do Auxílio-gás nacional foram retomados oficialmente na última sexta-feira (16). Assim como nos meses anteriores, os repasses são divididos por grupos, de modo que para saber a data exata da sua liberação, é preciso se basear no final do seu Número de Identificação Social.
Atualmente, o Auxílio-gás nacional atende pouco mais de 5,5 milhões de pessoas de todas as regiões do país. “Os lares que têm mulheres como responsáveis familiares representam 89,3%, ou 4,95 milhões”, disse o Ministério do Desenvolvimento Social por meio de nota.
O valor
Neste mês de fevereiro, o governo federal está repassando o valor de R$ 102 para todos os usuários do programa. Trata-se de um patamar unitário, e é pago independente da quantidade de integrantes que residem na mesma casa. Assim, mesmo as famílias mais numerosas recebem este mesmo patamar.
O valor em questão corresponde a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Quem definiu a cotação foi a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que considera os dados registrados no país no decorrer dos últimos seis meses.
O governo federal chegou a considerar a possibilidade de reduzir pela metade o valor do Auxílio-gás nacional para este ano de 2024. Entretanto, no final das contas ficou definido que seria feito uma recomposição orçamentária para evitar o corte no programa social.
“Neste mês, o benefício – criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico -, é de R$ 102. Ao todo, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em fevereiro é de R$ 566,3 milhões”, disse o Ministério.
Calendário do Auxílio-gás
Como dito, nesta segunda-feira (19), os pagamentos do Auxílio-gás nacional estão sendo feitos para o grupo de cidadãos que têm o Número de Identificação Social (NIS) final 2.
Os demais grupos terão que esperar mais um pouco para receberem o dinheiro do Auxílio-gás nacional. Em todos os casos, é necessário se basear no final do NIS para saber quando poderá receber o benefício.
Veja no calendário abaixo:
- Usuários com NIS terminando em 1: 16 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 2: 19 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 3: 20 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 4: 21 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 5: 22 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 6: 23 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 7: 26 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 8: 27 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 9: 28 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 0: 29 de fevereiro.
Risco de bloqueio no Auxílio-gás
Dentro do Palácio do Planalto, há quem tema que o programa Auxílio-gás nacional possa passar por bloqueios de orçamento no decorrer deste ano de 2024.
Ainda é cedo, no entanto, para saber se programas como Auxílio-gás nacional estão, de fato, em risco. No ano passado um contingenciamento também foi realizado, e naquela ocasião, o Ministério conseguiu remanejar recursos de outras áreas para seguir com as liberações do programa social. É possível, portanto, que uma manobra parecida seja usada este ano.
Hoje, para ter direito ao Auxílio-gás nacional, o cidadão precisa cumprir uma série de requisitos como:
- Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
- Residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Vale lembrar, no entanto, que mesmo as pessoas que cumprem todas estas regras ainda não estão completamente garantidas no programa social. Os cidadãos devem esperar até que o Ministério do Desenvolvimento Social selecione os seus nomes.
