A Caixa Econômica Federal segue nesta semana com mais uma rodada de pagamentos do Auxílio-gás nacional. O programa em questão faz liberações em dinheiro para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que precisam de ajuda na compra do botijão de gás de 13 quilos.
Mas o fato é que mesmo antes da conclusão dos pagamentos do Auxílio-gás em dezembro, muita gente já está preocupada com as liberações do próximo ano. Afinal de contas, haverá algum tipo de mudança no sistema de seleção para os beneficiários?
Mudanças no Auxílio-gás nacional
A resposta é sim. O governo federal já confirmou que algumas regras de entrada serão alteradas no Auxílio-gás nacional para o próximo ano. Mas antes de mais nada, é importante entender quais são as atuais normas de seleção.
Hoje, para ter direito ao Auxílio-gás nacional, o cidadão precisa cumprir uma série de requisitos como:
- Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
- Residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Este último ponto é o que nos interessa neste artigo. Atualmente, o salário mínimo pago é de R$ 1.320. Isso quer dizer que o cidadão interessado em entrar no Auxílio-gás nacional não pode ter uma renda per capita maior do que R$ 660.
Contudo, o salário mínimo para o ano de 2024 será alterado. De acordo com as projeções mais realistas, a tendência natural é que o piso seja elevado dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412. Caso este novo valor seja confirmado, a renda per capita de corte para o Auxílio-gás nacional será de R$ 706.
Quem já está dentro, corre riscos?
Com o aumento do salário mínimo para o próximo ano, é natural perceber que a renda per capita de corte também vai subir. Na prática, isso indica que mais pessoas passarão a ter o direito de fazer parte do Auxílio-gás nacional.
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Deste modo, as pessoas que já estão dentro do Auxílio-gás nacional não precisam se preocupar. A mudança no ponto de corte vai permitir que mais pessoas entrem no projeto. Se você já faz parte do programa, isso necessariamente significa que você já está abaixo do ponto de corte.
Então você não corre o risco de ser excluído? Não é bem assim. Existe a possibilidade de exclusão por outros motivos, mas não por causa desta mudança específica no limite da renda per capita.
Auxílio-gás em dezembro
Neste mês de dezembro, os pagamentos do Auxílio-gás nacional foram adiantados, de modo que todos os usuários poderão receber o saldo em suas contas até antes das festas de final de ano. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome decidiu antecipar as liberações.
Assim como nos meses anteriores, o cidadão precisa sempre se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando poderá receber o saldo em sua conta. Abaixo, você pode conferir o calendário completo de liberações do Auxílio-gás nacional para este mês de dezembro:
- Usuários com NIS final 1: 11 de dezembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 2: 12 de dezembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 3: 13 de dezembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 14 de dezembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 15 de dezembro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 18 de de dezembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 7: 19 de dezembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 8: 20 de dezembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 21 de dezembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 22 de dezembro (sexta-feira).
O Governo Federal repassa 100% do valor da média nacional do botijão GLP de 13 quilos para as famílias beneficiárias. O cálculo do preço é feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em dezembro, o valor será de R$ 104,00”, disse o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
