Auxílio Gás: Governo sanciona lei que prevê R$ 300 milhões destinados ao programa

Com a elevação exponencial da inflação e do preço do dólar, que já são bem pressionados pelo preço dos alimentos, reflete diretamente também no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Para amenizar o cenário, o presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou na segunda-feira (22 de novembro), uma lei que criou o Auxílio Gás para a população de baixa renda.

Com isso, famílias com maiores dificuldades financeiras receberão, a cada dois meses, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% do valor médio do produto.

Nesta quarta-feira (22), um mês após a criação do programa,  foi sancionada a lei que abre um crédito especial de R$ 300 milhões para custear o Auxílio Gás. A matéria já tinha sido aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

Todas as famílias registradas no Cadastro Único do Governo Federal com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550) ou que tenham entre seus membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), terão direito ao benefício.

O preço do botijão de gás chegou a ultrapassar a média nacional em 18 estados

De acordo com um levantamento realizado pelo canal de notícias CNN com base no Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da ANP, na última semana de novembro o preço do botijão de gás de cozinha foi superior ao da média nacional em 18 estados, que na época correspondiam a R$ 102,00.

O Mato Grosso é a região em que o preço do botijão de gás de cozinha apresentou o maior valor médio, se comparado a outros estados, ultrapassando a casa dos R$127. Em seguida estão o Amapá e o Acre, apresentando uma média de R$ 117.

Ao serem analisados os preços máximos do gás de cozinha por cada estado, a discrepância é ainda maior em relação ao valor médio. Essa variação dos preços é observada em 25 dos 26 estados brasileiros.

Ainda segundo dados da ANP, o estado do Mato Grosso também lidera esse quesito, onde o botijão chegou a custar R$ 140, seguido pelo Rio Grande do Sul, onde o maior valor já registrado é de R$ 139. No Rio de Janeiro, o preço médio do botijão de gás chegou a R$ 93,70 na semana entre os dias 7 e 13 de novembro. O preço máximo chega a R$ 102.

Calendário e pagamento do Auxílio Gás

O Governo Federal ainda não divulgou as datas do novo benefício porém tudo indica que será utilizado a mesma estrutura do programa social Auxílio Brasil, para operacionalizar os pagamentos, ou seja quem estiver no auxílio gás provavelmente vai receber a quantia junto com o dinheiro do Auxílio Brasil pelo app Caixa tem, na mesma data.

O que se sabe é que o auxílio excepcionalmente nos primeiros 90 dias, dará prioridade de pagamento do benefício para famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, seguidas por aquelas com menor renda per capita (por pessoa) e em terceiro aquelas com maior quantidade de membros na família.

Após os 90 dias, o auxílio levará em conta outros critérios, como:

  • Aquelas que cujo registro do CadÚnico tenha sido atualizado nos 24 meses anteriores;
  • Aquelas com a menor renda per capita (por pessoa);
  • Aquelas com a maior quantidade de pessoas na casa;
  • As beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
  • Aquelas com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.

A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O Auxílio Gás deve ser concedido a cada bimestre.

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