O Governo Federal publicou na última semana a Medida Provisória (MP) 1.084 que liberou cerca de R$ 4,1 bilhões para o pagamento retroativo do Auxílio Emergencial. Os novos repasses serão gerenciados pelo Ministério da Cidadania e contemplarão os pais solteiros, sem cônjuge ou companheira que são provedores do lar.
Embora os recursos já tenham sidos concedidos pelo Congresso Nacional, ainda não foram divulgadas as datas de pagamento na parcela extra do programa. Neste sentido, a equipe da Cidadania informou que em breve trará mais detalhes sobre o funcionamento do novo lote.
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A medida autorizou o pagamento referente a cinco parcelas do Auxílio Emergencial distribuídas ainda em 2020. Na época, apenas a mães solteiras tiveram direito à cota duplas de R$ 1.200, enquanto os pais na mesma situação receberam somente R$ 600.
Todavia, para viabilizar a nova rodada do programa foi necessário derrubar o veto do presidente da república Jair Bolsonaro, que impediu o público masculino de ter acesso ao benefício. Os valores devem ser repassados em uma única parcela, de forma retroativa.
Os candidatos ao novo benefício podem conferir se terão direito através de uma consulta no site ou aplicativo do Auxílio Emergencial. Na prática, será necessário informar o número do CPF, nome completo e de mãe (se não houver, basta marcar a aba “Mãe desconhecida”). A data de nascimento também é exigida durante a verificação.
O calendário do Auxílio Brasil referente ao mês de janeiro já foi divulgado pelo Governo Federal. A previsão é que o cronograma seja iniciado no dia 18 e encerrado no dia 31 do mesmo mês.
Além disso, a expectativa é que ao menos 2 milhões de família ingressem no novo programa de transferência de renda também em janeiro. O orçamento de pagamentos para 2022 é de R$ 89 bilhões.
Os recursos serão usados para financiar o benefício no valor médio de R$ 400 para cerca de 17 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Além do abono do Auxílio Brasil, cerca de 5,5 milhões de famílias devem receber o auxílio gás.
O benefício será no valor de R$ 52, equivalente a 50% do preço médio de um botijão 13kg no Brasil. Segundo o Ministério da Família, cerca 5,4 milhões de famílias elegíveis ao Auxílio Gás receberão os valores de forma retroativa a dezembro.
Vale ressaltar que a partir desta data, o vale gás seguirá “o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil”, conforme as informações do Ministério da Cidadania.
O Ministério da Cidadania está considerando a mesma metodologia de pagamento do Bolsa Família. Desta forma, os beneficiários estão recebendo o abono conforme o número final da inscrição social (NIS) nos últimos dez dias úteis de cada mês. Confira abaixo: