Auxílio Emergencial será prorrogado em 2021 em caso de orçamento disponível
O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, revelou que o governo federal poderá pagar mais alguns meses de auxílio emergencial. No entanto, ele informou que para isso acontecer será necessário que o orçamento de 2021 seja aprovado. Além disso, ele deixou claro que vai depender do valor e do número de parcelas do benefício.
“Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]”, disse Lira.
O líder do PP revelou que a criação de um novo programa vai ficar condicionada à aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso Nacional. A PEC estabelece a redução dos gastos públicos por meio da redução salarial dos servidores, suspensão de concurso e o fim de municípios que não puderem se sustentar financeiramente.
“Para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”, afirmou. Lira tem sua candidatura apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em seu discurso final, Lira criticou a ideia de convocar o Congresso ainda em janeiro, como defende o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para deliberar sobre assuntos como o caos da saúde pública de Manaus e a prorrogação do auxilio emergencial.
“O que temos de ter nesse momento é responsabilidade e clareza, é mais ‘nós’ e menos ‘eu’”, disse Lira, ao criticar Maia. “Não temos sentido a necessidade dessa convocação específica para isso. Isso só é palanque eleitoral.”
Auxílio emergencial com 3 parcelas de R$200?
O Ministério da Economia está estudando uma nova fase de pagamento do auxílio emergencial. O jornal Valor Econômico divulgou que a ideia do governo é fazer uma nova fase do auxílio, mas focando apenas nos trabalhadores informais mais necessitados.
O auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600 para milhões de brasileiros. Após nova prorrogação, menos beneficiários receberam o pagamento, que foi de R$ 300. Agora, o governo estuda pagar mais três meses, com R$ 200 a cada mês. O valor é parecido com o pago atualmente pelo Bolsa Família. O programa voltaria a ser pago por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Com isso, o auxílio voltaria a ser pago para alguns brasileiros por meio de créditos extraordinários, sem os custos sendo considerados no teto de gastos da União. Para conseguir espaço no orçamento público, é necessário fazer congelamento generalizado de despesas do governo e dos estados. Uma das mudanças seria o corte no reajuste automático para servidores públicos. Segundo o jornal Valor Econômico, se a medida for aprovada pelo Congresso, há a possibilidade de reduzir parte do custo fiscal do novo auxílio.
O Valor Econômico divulgou ainda que o Congresso também pode mudar os termos de proposta realizada pela União. Isso aconteceu no início da pandemia do novo coronavírus. Na época, o governo de Bolsonaro sugeriu que o auxílio emergencial pagasse R$ 200 por mês. Mas o valor inicial do programa foi de R$ 600. Alguns meses depois, a prorrogação aprovada foi de R$ 300 por mês.
Na semana passada, Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que o governo procura formas de incentivar a economia do Brasil durante a segunda onda da pandemia. Por isso, o auxílio emergencial pode retornar, se o número de casos e mortes por covid continuarem em alta.