O pagamento do auxílio emergencial pode voltar ainda em março. Ao menos foi o que defendeu nesta segunda-feira (22) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O parlamentar defendeu que o benefício precisa ter a “compreensão de todos” e que “precisa existir nos próximos quatro meses”.
“Há uma compreensão de todos que o auxílio emergencial precisa existir nestes próximos quatro meses. Isso é uma percepção que, nós do Congresso, temos, externamos ao Executivo e o Executivo sempre concordou com a ideia de que teria que ter o auxílio”, disse* o presidente do Senado.
Para que o auxílio emergencial seja liberado, é necessário que proposta de Emenda à Constituição Emergencial, também conhecida como Pacto Federativo, seja aprovada ao menos no Senado. Foi o que argumentou Pacheco.
“O que nós vamos pretender é que, uma vez aprovado [o texto da PEC] no Senado, já haja por parte do governo uma efetivação do auxílio emergencial, considerando que há uma tendência muito clara da Câmara dos Deputados diante da importância disso para o país e para viabilização do auxílio emergencial, também aprová-la num tempo que seja adequado”, completou o parlamentar.
Com a PEC, barreiras como o teto de gastos não devem ser empecilhos para retomada do benefício. Outra situação que deve adiantar a volta do auxílio é que o governo tem cogitado realizar os pagamentos mesmo sem contrapartida, saiba mais aqui.
Cronograma e valores do auxílio emergencial
Pacheco ainda destacou que o destaque da PEC seria a claúsula de calamidade. “Nossa expectativa é que, dentro daquele cronograma de início de março, nós tenhamos a viabilização para o auxílio emergencial no Brasil da forma como ainda a equipe econômica vai proceder em termos de valores e de prazo de duração”, afirmou.
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A PEC deve garantir também a responsabilidade fiscal, garantiu o parlamentar. “O que estamos fazendo no Congresso é uma contrapartida – que não é uma condição exatamente. Mas é uma contrapartida importante de demonstração do caráter de responsabilidade fiscal que o Congresso tem com o país. Conhecemos a importância do auxílio, vamos implementar o auxílio, juntamente com o governo federal, mas é preciso, por outro lado, termos esse protocolo fiscal para poder garantir a responsabilidade fiscal”, disse.
Saiba mais também sobre o parecer da PEC, previsão é que o texto siga para Câmara em março. O valor pago para nova rodada do auxílio emergencial deve ser cerca de R$ 250.
*Com informações do G1
