O Governo Federal sinalizou no início desta semana a possibilidade de liberação de mais um lote de pagamentos do retroativo do Auxílio Emergencial. A sinalização foi dada em uma reunião de membros do Ministério da Cidadania nesta segunda-feira (16). A pasta apontou que mesmo quem não está no Cadúnico poderá receber o saldo.
Para explicar a situação, é preciso voltar para o ano de 2020. Naquela ocasião, o Governo iniciou os pagamentos do Auxílio Emergencial para as pessoas que faziam parte do Cadúnico. Entretanto, elas não foram as únicas. Parte dos usuários se inscreveu no benefício através do app ou site oficial do próprio programa.
Dessa forma, ao menos uma parcela dos usuários do Auxílio Emergencial não precisaram entrar no Cadúnico. Assim, o Governo não deverá exigir a entrada na lista para pagar o retroativo do projeto social este ano. O Planalto ainda não confirmou uma data para os pagamentos e nem a quantidade de usuários.
O retroativo do Auxílio Emergencial é pago para todos os pais solteiros que receberam R$ 600 por mês durante os seis primeiros pagamentos do ano de 2020. Mais tarde, o Congresso Nacional decidiu que os homens que cuidam sozinhos dos seus filhos menores de idade deveriam ter recebido a cota dupla.
O Governo Federal afirma que já realizou a liberação da primeira parte do retroativo do Auxílio Emergencial para uma parte dos pais. O depósito da parcela única foi realizado em janeiro. Inicialmente, o Planalto não previa uma nova liberação. Entretanto, depois da pressão de setores da sociedade, eles sinalizaram o pagamento de um novo lote.
As mães solo
As mães solo não entram na lógica das liberações do retroativo do Auxílio Emergencial. A sinalização do Governo Federal é de que os novos repasses deverão acontecer apenas para os homens que não receberam o retroativo em janeiro.
O Planalto entende que as mulheres que se registraram como mães solteiras em 2020, receberam R$ 1,2 mil já na época dos pagamentos, ou seja, elas não precisariam da cota dupla porque já teriam recebido o montante.
Caso uma mãe solteira acredite que foi lesada de alguma forma pelo Governo Federal na época do pagamento do Auxílio Emergencial, ela pode entrar com uma ação na Defensoria Pública da União (DPU) para tentar reaver o dinheiro.
Auxílio Emergencial
O Governo Federal iniciou os pagamentos do Auxílio Emergencial ainda no ano de 2020. Com a chegada da pandemia do coronavírus em solo nacional, vários serviços foram fechados e vários brasileiros ficaram sem renda.
O objetivo do Auxílio Emergencial foi justamente ajudar as pessoas com pagamentos mensais. Inicialmente a ideia era pagar o benefício por pouco mais de quatro meses, mas o projeto acabou durando mais de um ano.
Embora discuta a possibilidade de pagamento do retroativo, membros do Governo Federal rejeitam a ideia de um retorno completo do Auxílio Emergencial. O programa social chegou a atender quase 70 milhões de pessoas desde o início dos repasses.
