Auxílio Emergencial pode continuar em 2022?

Durante declaração recente, o presidente Jair Bolsonaro não descartou a possibilidade de o Governo Federal prorrogar o benefício para o ano de 2022. Dessa forma, segundo o líder do poder Executivo, se as condições da pandemia da Covid-19 não se tornarem mais brandas, o benefício poderá se estender mais uma vez, como já aconteceu durante este ano. 

“Somente no ano passado, nós gastamos em torno de R$ 300 bilhões com o auxílio emergencial. Isso equivale a mais de 10 anos de Bolsa Família. Neste ano, demos mais quatro meses de auxílio. A gente espera que, com o término da vacina, com a questão da pandemia sendo dissipada, não seja mais preciso isso. Mas, se porventura continuar, nós manteremos o auxílio emergencial”, disse o presidente em entrevista cedida à Rádio Rock, de São Paulo. 

No entanto, o presidente reiterou que a intenção do governo é efetuar a reformulação do Programa Bolsa Família. Isto é, aumentar o seu valor médio de R$ 192 para R$ 300, assim como o aumento no número de participantes.  Além disso, a mudança do programa contará com novos benefícios como o auxílio creche e incentivos para alunos que se destaquem.

“A economia está voltando agora. Em junho, houve a criação de mais 309 mil empregos. A economia formal está indo bem, mas a informal ainda não. Mas a questão do auxílio emergencial e do Bolsa Família temos que, realmente, pensar nisso. Gastar dinheiro nisso ou se endividar, que é a palavra mais correta, para atender aos mais necessitados até que a economia volte a sua normalidade”, destacou.

Avanço da vacinação

Além disso, durante a entrevista o presidente relatou que o processo de imunização em todo país está indo muito bem. Em seguida, o mesmo ainda confirmou a declaração dada pelo atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que todos os cidadãos que quiserem se vacinar serão imunizados por completo até o mês de novembro. 

“Tirando os países que produzem as vacinas, o Brasil é o melhor de todos. A nossa programação foi bem feita e está sendo executada, e grande parte das empresas tem honrado esse contrato de entregá-las na época acertada”, observou.

Dessa maneira, é possível que, com o avanço da vacinação, o número de casos e fatalidades da Covid-19 vá diminuindo. Portanto, esta condição pode auxiliar na retomada de atividades econômicas. Em consequência, o Auxílio Emergencial pode não se tornar tão necessário quanto é atualmente.

Auxílio Emergencial de 2021 vai até novembro

A campanha de vacinação conta a Covid-19 foi um dos principais fatores que fez com que o Governo Federal prorrogasse o Auxílio Emergencial por mais três meses. Assim, a expectativa da gestão atual é que toda a população adulta brasileira esteja vacinada pelo menos com a primeira dose até o fim de setembro. 

“Os governadores estão dizendo que dentro de 2 ou 3 meses a população adulta vai estar toda vacinada, então nós vamos renovar o auxílio por 2 ou 3 meses e logo depois entra o Bolsa Família, já reforçado”, declarou Paulo Guedes ainda no mês de julho. 

Ademais, a extensão do benefício foi formalizada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 5 de julho. Desse modo, serão creditadas mais três parcelas adicionais nos meses de agosto, setembro e outubro.

Os valores serão depositados para aproximadamente 40 milhões de beneficiários seguindo as mesmas regras e quantias do benefício já pago. 

Questionado sobre uma possível extensão do benefício até o fim de 2021, Paulo Guedes também não descartou a possibilidade. Então, segundo ele, o pagamento do benefício depende diretamente do andamento da vacinação e do agravamento da pandemia em todo território nacional. 

“Quem dirige o auxílio emergencial é a pandemia. Se a pandemia continuasse fora de controle em setembro, outubro, novembro, vamos ter que renovar de novo o auxílio emergencial. Mas não é a expectativa no momento“, disse o ministro em reunião virtual da Comissão Temporária da Covid-19 no Senado.

Bolsa Família passará por renovação a partir de novembro

Em meio ao anúncio da prorrogação das parcelas do Auxílio Emergencial, Jair Bolsonaro confirmou o processo de reedição do Bolsa Família a partir do mês novembro. Contudo, o que se sabe até o momento é que o programa irá unir diversas medidas sociais em uma só e que contemplará uma quantidade maior de participantes.

Nesse sentido, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, o número total de beneficiários participantes do Programa Bolsa Família pode aumentar de 14,6 milhões para 17 milhões. 

Além disso, outra modificação que deverá acontecer está relacionada ao aumento do valor médio pago pelo benefício. Assim, atualmente, os participantes do Programa Bolsa Família têm acesso ao valor médio de R$ 190. Com o aumento de 50%, indicado por Bolsonaro, a quantia saltaria para mais de R$ 300 a partir do mês de novembro. 

Ministro da Cidadania confirma falas de Bolsonaro

Além de Bolsonaro, outros membros do governo federal também informam sobre as mudanças que o programa Bolsa Família irá sofrer. Assim, segundo João Roma, atual ministro da Cidadania, o governo irá encaminhar a medida, durante o mês de agosto, por meio de uma Medida Provisória (MP).  

“Nós pretendemos apresentar até o início do mês de agosto, através de uma Medida Provisória, buscando fortalecer o programa de transferência de renda, ampliando a quantidade de beneficiários, mas tornando esses programas não apenas uma teia de proteção para a população em situação de vulnerabilidade, como também propiciando novas ferramentas para que essas pessoas possam, sim, alcançar uma melhor qualidade de vida”, informou o ministro. 

Dessa maneira, o ministro também deu força a declaração recente dada pelo presidente sobre o possível aumento do valor médio pago pelo Bolsa Família. 

“O presidente falou de um aumento de cerca de 50% do valor. Nós pretendemos que chegue a isso ou talvez até mais. Mas tudo isso vai depender obviamente de entendimento inclusive aqui com a área econômica em momento oportuno. Neste primeiro momento, o que nós precisamos fazer é a reestruturação dos programas. Existe toda uma operacionalização a ser feita”, relatou ele ao término da reunião.

Contudo, nenhuma dessas declarações teve uma confirmação oficial até o momento. Portanto, ainda será necessário aguardar os próximos movimentos do governo federal.+++++