O Governo Federal bateu o martelo e decidiu que vai pagar o retroativo do Auxílio Emergencial para pais solteiros ainda este ano. Eles não divulgaram uma data, mas esses repasses já estão confirmados. O próprio presidente Jair Bolsonaro já assinou a Medida Provisória (MP) que libera esse benefício.
Para quem ainda não sabe, esse é um projeto que vai para os pais solteiros. São homens que deveriam ter ganhado R$ 1,2 mil quando na verdade só ganharam R$ 600 nos primeiros cinco pagamentos de 2020. Neste sentido, agora eles irão poder pegar portanto a diferença dos valores.
Por essa lógica, os pais solteiros que não receberam R$ 375, assim como as mães solteiras no Auxílio Emergencial de 2021 também poderiam pegar a diferença, certo? Errado. De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, esse valor que corresponde ao período do ano passado não vai entrar nessa conta.
Explica-se: o Congresso Nacional derrubou apenas o veto de Bolsonaro que impedia o pagamento desse valor dobrado para o início do ano de 2020. Não vale para 2021. Então para o ano passado, segue valendo a lógica de que o patamar maior foi apenas para as mães solteiras e não para os pais solteiros.
Recentemente, a Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma espécie de nota técnica recomendando que os pais solteiros também tivessem que receber essa diferença para os outros períodos e não apenas para o início de 2020. Mas o fato é que isso não passou de recomendação e não teve nenhuma força de lei.
O mesmo vale para o residual
Entre os meses de setembro e dezembro, o Governo Federal pagou uma espécie de Auxílio Emergencial residual. Naquele momento, os pagamentos eram de R$ 300 para o público em geral e de R$ 600 para as mães solteiras.
