O Governo Federal bateu o martelo e decidiu que vai pagar o retroativo do Auxílio Emergencial para pais solteiros ainda este ano. Eles não divulgaram uma data, mas esses repasses já estão confirmados. O próprio presidente Jair Bolsonaro já assinou a Medida Provisória (MP) que libera esse benefício.
Para quem ainda não sabe, esse é um projeto que vai para os pais solteiros. São homens que deveriam ter ganhado R$ 1,2 mil quando na verdade só ganharam R$ 600 nos primeiros cinco pagamentos de 2020. Neste sentido, agora eles irão poder pegar portanto a diferença dos valores.
Por essa lógica, os pais solteiros que não receberam R$ 375, assim como as mães solteiras no Auxílio Emergencial de 2021 também poderiam pegar a diferença, certo? Errado. De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, esse valor que corresponde ao período do ano passado não vai entrar nessa conta.
Explica-se: o Congresso Nacional derrubou apenas o veto de Bolsonaro que impedia o pagamento desse valor dobrado para o início do ano de 2020. Não vale para 2021. Então para o ano passado, segue valendo a lógica de que o patamar maior foi apenas para as mães solteiras e não para os pais solteiros.
Recentemente, a Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma espécie de nota técnica recomendando que os pais solteiros também tivessem que receber essa diferença para os outros períodos e não apenas para o início de 2020. Mas o fato é que isso não passou de recomendação e não teve nenhuma força de lei.
O mesmo vale para o residual
Entre os meses de setembro e dezembro, o Governo Federal pagou uma espécie de Auxílio Emergencial residual. Naquele momento, os pagamentos eram de R$ 300 para o público em geral e de R$ 600 para as mães solteiras.
Na ocasião, os pais solteiros também receberam R$ 300 e não R$ 600, mas na prática, eles também não irão pegar essa diferença no retroativo de agora. Como dito, a legislação só foi alterada para os 5 primeiros meses de repasses em 2020.
Retroativo do Auxílio Emergencial
O que se sabe sobre o retroativo do Auxílio Emergencial até aqui é que esse dinheiro vai ser pago para esses pais solteiros em duas parcelas de igual valor. Inicialmente a ideia era pagar tudo de uma vez, mas agora eles decidiram dividir em duas partes.
Também se sabe que não é preciso fazer nenhum tipo de solicitação formal ao Governo. Eles mesmos estão pesquisando por esses dados de cada um desses homens na base de informações do próprio Palácio do Planalto.
Há uma dificuldade neste sentido. É que ao se inscreverem no Auxílio Emergencial, os homens não tinham a opção de marcar a caixa de pais solteiros. Então neste momento, o Governo está levantando dados para saber quem são eles.
Vai ser preciso pesquisar quem entre os usuários do Auxílio Emergencial em 2020 tem registro de filhos menores de idade. Além disso, é preciso verificar se esse cidadão não tem também um cônjuge ou outra pessoa que também tenha recebido o benefício no mesmo núcleo familiar.
