O Governo Federal bateu o martelo e assinou a Medida Provisória (MP) que abre espaço para a liberação de R$ 4,1 bilhões. A ideia é usar esse dinheiro nos repasses retroativos do Auxílio Emergencial. Com essa assinatura, o Planalto confirma que vai fazer esses pagamentos. E essa é a primeira informação confirmada.
Nesta semana, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro foi outro a confirmar essa informação. Em tom de comemoração, ele usou as suas redes sociais para dizer que fez a liberação. “Assinada Medida Provisória com crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para o
Ministério da Cidadania pagar Auxílio Emergencial para pais solteiros chefes de família”, disse ele.
Mas o que mais se sabe sobre esses pagamentos? De acordo com informações de bastidores, já é certo que esses repasses não irão mais acontecer neste ano de 2021. Então o mais provável é que o Governo faça essa liberação do retroativo em janeiro de 2022. A boa notícia é que não falta muito tempo para isso.
Também já se sabe que o pagamento desse adicional vai acontecer todo de uma só vez, então não vai existir nenhum tipo de parcelamento. Quem estiver na lista do programa, vai ter esse dinheiro na conta em um depósito só. Algumas pessoas poderão receber até R$ 3 mil de uma só vez.
Também já está confirmado que esse adicional não vai significar um retorno do Auxílio Emergencial nem para este e nem para nenhum outro grupo. Como se sabe, membros do Governo Federal são unânimes em afirmar que esse programa não vai voltar neste momento. Pelo menos é o que se sabe até aqui.
Comportamento da pandemia
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, um possível retorno do Auxílio Emergencial até pode acontecer. Mas tudo vai depender da situação da pandemia do novo coronavírus. Em caso de piora, ele disse que o programa pode voltar.
Acontece, no entanto, que muita gente quer o retorno do Auxílio Emergencial não por causa da pandemia, e sim por causa da situação da inflação. O aumento dos preços dos produtos e do custo de vida no país está fazendo muita gente passar fome.
E se eu não receber o retroativo?
Se o cidadão acredita que tem direito de receber o retroativo e ainda assim ele não receber, ele precisa entrar em contato com o agente pagador, que é o Ministério da Cidadania. Por lá, vai ser preciso tentar resolver a situação de maneira administrativa.
Se não conseguir resultado, esse mesmo cidadão pode procurar uma sede da Defensoria Pública da União (DPU) para que os agentes do local indiquem qual é a melhor maneira de pegar esse dinheiro. Em último caso, pode-se considerar entrar na justiça.
Auxílio Brasil
Vale lembrar que o Governo está neste momento focado nos pagamentos do Auxílio Brasil. Só que o fato é que esse programa não está oferecendo vagas para todas as pessoas que estão precisando de ajuda agora.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, ninguém de fora do Bolsa Família conseguiu entrar no Auxílio Brasil ainda. A expectativa é que isso mude ainda este ano, com a entrada de novos usuários. Mas não se sabe se isso vai acontecer mesmo.
