Você está se perguntando se o auxílio emergencial será pago novamente? Saiba que a Justiça Federal no Amazonas determinou que, nesta quarta-feira (03), o pagamento de mais duas parcelas do benefício. Porém, nem todos serão contemplados.
O valor da parcela será de R$ 300, mas somente o estado do Amazonas deve se beneficiar desta decisão da justiça. O processo, porém, ainda está em tramitação e o governo deve ainda recorrer.
Se de fato o estado do Amazonas será de fato beneficiado, ainda não se sabe.
Entenda a justificativa para retorno do benefício
A Justiça Federal no Amazonas justificou a decisão por meio dos gastos do governo com alimentos. Os dados foram divulgados em reportagem do Metrópoles.
Ao todo foram gastos mais de R$ 1,8 bilhão dos cofres da União com alimentos pelo Executivo no ano passado. Um alimento polêmico foi o leite condessado, só com este item foram gastos R$ 15 milhões. Segundo o juiz Ricardo Augusto de Sales, isso demonstra que o governo tem dinheiro para bancar o auxílio.
Com isso, a ordem da Justiça deve ser seguida em 15 dias. Caso isso não aconteça “ensejará a incidência de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até o limite de 30 (trinta) dias, a ser originalmente suportada pela União, mas com direito de regresso contra as autoridades públicas porventura responsáveis pelo eventual não atendimento do comando judicial”.
A Advocacia Geral da União afirmou em nota que não “comenta processos em tramitação judicial”. A informação foi dada após questionamento da Metrópoles,
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Quando o auxílio emergencial terminou?
O auxílio emergencial terminou em dezembro, de lá para cá o governo não renovou o benefício. Ele foi criado para atender famílias de baixa renda, principalmente aquelas prejudicadas com a pandemia da Covid-19. Ao todo o programa custou cerca de R$ 300 bilhões para os cofres públicos no ano passado.
Por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro afirma que o benefício não será renovado. “Lamento, o pessoal quer que continue, vai quebrar o Brasil. Vem inflação, descontrole da economia, vem um desastre atrás disso aí. E todo mundo vai pagar caríssimo. E temos que trabalhar”, disse o presidente em transmissão ao vivo em suas redes sociais na sexta-feira (29).
