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Início Economia

Auxílio emergencial: justiça manda União pagar

Lucy Tamborino por Lucy Tamborino
3 de fevereiro de 2021, 22:42h
em Economia
vaga de emprego
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Você está se perguntando se o auxílio emergencial será pago novamente? Saiba que a Justiça Federal no Amazonas determinou que,  nesta quarta-feira (03), o pagamento de mais duas parcelas do benefício. Porém, nem todos serão contemplados.

O valor da parcela será de R$ 300, mas somente o estado do Amazonas deve se beneficiar desta decisão da justiça. O processo, porém, ainda está em tramitação e o governo deve ainda recorrer.

Se de fato o estado do Amazonas será de fato beneficiado, ainda não se sabe.

Entenda a justificativa para retorno do benefício

A Justiça Federal no Amazonas justificou a decisão por meio dos gastos do governo com alimentos. Os dados foram divulgados em reportagem do Metrópoles.

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Ao todo foram gastos mais de R$ 1,8 bilhão dos cofres da União com alimentos pelo Executivo no ano passado. Um alimento polêmico foi o leite condessado, só com este item foram gastos R$ 15 milhões. Segundo o juiz Ricardo Augusto de Sales, isso demonstra que o governo tem dinheiro para bancar o auxílio.

“Apenas com a aquisição desses itens não essenciais (biscoitos, sucos, refrigerantes e sorvetes) foram gastos R$ 148.171.682,54, valor suficiente para o pagamento de 493.905 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e cinco) benefícios de auxílio emergencial no valor individual de trezentos reais”, diz o processo.

Com isso, a ordem da Justiça deve ser seguida em 15 dias. Caso isso não aconteça “ensejará a incidência de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até o limite de 30 (trinta) dias, a ser originalmente suportada pela União, mas com direito de regresso contra as autoridades públicas porventura responsáveis pelo eventual não atendimento do comando judicial”.

A Advocacia Geral da União afirmou em nota que não “comenta processos em tramitação judicial”. A informação foi dada após questionamento da Metrópoles,

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Quando o auxílio emergencial terminou?

O auxílio emergencial terminou em dezembro, de lá para cá o governo não renovou o benefício. Ele foi criado para atender famílias de baixa renda, principalmente aquelas prejudicadas com a pandemia da Covid-19. Ao todo o programa custou cerca de R$ 300 bilhões para os cofres públicos no ano passado.

Por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro afirma que o benefício não será renovado. “Lamento, o pessoal quer que continue, vai quebrar o Brasil. Vem inflação, descontrole da economia, vem um desastre atrás disso aí. E todo mundo vai pagar caríssimo. E temos que trabalhar”, disse o presidente em transmissão ao vivo em suas redes sociais na sexta-feira (29).

 

Tags: auxilio emergencialauxilio emergencial 2021auxílio emergencial prorrogadojair bolsonaro
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Jornalista por formação, redatora, revisora e projeto de escritora nas horas vagas. Tendo atuado como repórter nas editorias de Política e Cotidiano e assessoria de imprensa. Atualmente, dedica-se à redação no portal Notícias Concursos, além de ser ghostwriter em outros projetos.

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