Atenção, trabalhadores. O novo ciclo do auxílio emergencial deve atender mais de 40 milhões de pessoas, segundo estimativas da equipe econômica do Governo Federal. A quantidade de selecionados excederá o número de beneficiados previstos, no início do projeto para 2021.
Ainda assim, o benefício atenderá a uma população menor que a de 2020. Paulo Guedes, Ministro da Economia, havia declarado uma previsão de no máximo 32 milhões cidadãos beneficiados.
Guedes, pretende focar em beneficiar a população pertencente a zonas mais baixas da pobreza, selecionando-os através de filtros específicos.
De acordo com declarações de integrantes da equipe, cientes das negociações, existe um critério base para a seleção dos novos beneficiários. Segundo a equipe econômica, 75% dos que receberam as parcelas do auxílio anterior, representam 50% das pessoas com menos recursos no Brasil. Assim, o novo ciclo atenderia as pessoas inclusas na primeira porcentagem.
Por mais que esteja em discussão que o benefício será para mais 40 milhões de pessoas, considerando que 67 milhões receberam o auxílio no ano de 2020, o percentual aponta pelo menos 50 milhões de comtemplados.
Independentemente, o objetivo principal desse novo auxílio é ajudar as pessoas mais carentes, reduzindo mais os gastos referentes ao ciclo anterior.
É certo que o grupo, integrado no Bolsa Família, receberá as parcelas do auxílio, mesmo que com o ajuste e reformulação do programa, para obterem um valor equivalente aos outros beneficiados.
Mesmo com pressões de integrantes do Congresso, a economia do país insiste em pagar um valor de R$ 200 À R$ 250 por auxiliado. A quantia de R$ 300 renderia consequências ao programa.
Além disso, a equipe cogita exclui o pagamento duplicado para as mães solteiras, metodologia essa usada no programa de 2020, que possibilitava eu uma parcela de R$ 300, se tornasse R$ 600 e uma parcela de R$ 600, se tornasse R$ 1200.
A estimativa orçamentária para o programa seria de R$ 8 bilhões à R$ 12,5 bilhões por mês, incluindo todas as variáveis para o novo ciclo.
Paulo Guedes, diz que o programa deve durar no máximo quatro meses, o que custaria um número de R$ 24 bilhões e R$ 50 bilhões. Diferentemente, do projeto de 2020 que custou R$ 322 bilhões.
Para que essa quantia seja liberada, é necessária uma segurança jurídica, promovida pela flexibilidade nas normas de regras fiscais. Outro argumento que facilitaria está aprovação, seria a imprevisão da pandemia em 2021.
O novo benefício será criado por meio de critério extraordinário, o qual só é acionado diante de guerras, comoção interna ou calamidade pública. Tal critério permite que o país exceda o limite de gatos, de acordo com o orçamento tradicional. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) daria um fim à discussão. Recurso este, usado em 2020 (PEC de Guerra).
Agora, o ministro da economia quer usar uma PEC, para declarar calamidade pública, e com uma contrapartida fiscal. Proposta criada por ele que corre desde novembro do ano de 2019. Daí, começam as discussões com o poder Legislativo para elaboração e estruturação final do texto.
