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Auxílio emergencial bloqueado? Saiba o que levar à DPU para contestar

A pessoa que teve o auxílio emergencial negado, cancelado ou bloqueado poderá contestar a decisão por meio da DPU (Defensoria Pública da União). Na última quarta-feira (16), o governo divulgou uma lista detalhada de quais documentos são necessários para a contestação.

A lista varia conforme o caso do solicitante. O serviço prestado pela DPU está disponível apenas para quem mora em regiões atendidas por uma das 70 unidades do órgão. Está presente em todas as capitais do país e mais 43 municípios.

A DPU atua em parceria com o governo desde de junho  para agilizar as contestações e revisões. Com acesso livre a sistemas e bancos de dados, a revisão pode ser feita sem a necessidade de pagar um advogado particular ou entrar com um processo judicial.

Documento varia conforme o caso

Os documentos necessários dependem do motivo que levou o governo a negar, bloquear ou cancelar o benefício.

O motivo aparece quando a pessoa acessa a conta pelo site do auxílio emergencial, pelo site da Dataprev ou pelo aplicativo do auxílio.

A pessoa que teve o cadastro negado pelo motivo de supostamente possuir emprego formal, por exemplo, deve levar como documento para a contestação a carteira de trabalho registrando o final do vínculo de emprego ou um print da tela do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) que comprove o não recebimento de salário nos últimos três meses.

Confira abaixo as principais mensagens que aparecem para quem teve o auxílio emergencial ou o auxílio extensão (R$ 300) negado (inelegibilidade):

  • Recebe benefício previdenciário ou assistencial
  • É servidor público / Possui renda formal como agente público / É agente público estadual, distrital ou municipal
  • É servidor público militar
  • Recebe seguro-desemprego ou seguro-defeso
  • Possui emprego formal
  • Com vínculo de emprego intermitente ativo
  • Menor de 18 anos
  • Com registro de falecimento
  • É político eleito
  • Recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018
  • Recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no Imposto de Renda relativo ao ano de 2019 (ou era dependente de alguém nesta situação)
  • Recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma anual foi superior a R$ 40 mil (ou era dependente de alguém nesta situação)
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil (ou era dependente de alguém nesta situação)
  • Identificado pela Polícia Federal como residente no exterior
  • Está preso em regime fechado
  • Está preso e não há informação do regime de cumprimento da pena
  • Possui Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem)

A lista completa de documentos pode ser conferida AQUI. Lembrando que cada mensagem tem uma lista específica de documentos que podem ser usados na contestação via DPU.

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10 Comentários
  1. Grasieli Diz

    O auxílio foi bloqueado e não consigo contestar aparece uma msg que fala que eu não me enquadro no perfil de chefe de família e fala que eu não posso fazer contestação

  2. Adriana martins dos santos Diz

    Meu auxílio tá cancelado deste setembro alegando que estava recebendo seguro desemprego sendo que Só dei entrada depois que acabou meu seguro , data prev n aparece opção de contestar queria ir direto na dpu para resolver pessoalmente provar que n estava recebendo quando peguei a parcela em setembro.. mas n sei onde fica em Neves nem se tá atendendo

  3. Vinícius Rodrigues Oliveira Diz

    Meu auxílio foi cancelado dizendo que eu estou preso

  4. Berenice Aparecida Netto Diz

    Recebi 1 parcela mais 2 parcela foi em processamento

  5. marcelo Wagner costa Diz

    meu auxílio foi bloqueado dia 9 11.2020 cm desbloquear

  6. ANDREIA JESUINO GARDIM Diz

    Se a Base de dados é atualizada todo mês pela datapreve não haveria necessidade de termos de entrar na justiça para termos direito…. engraçado que para desviar dinheiro de vários órgãos não tem esse pente fino que é feito para os pobres, A roubalheira é milhões de vezes maior do que 10 anos de benefício pago a quem necessita…. eu estou com meu auxílio cancelado e desempregada…já cansei de fazer contestações…tinha que ter alguém de carne e osso para resolver isso cara a cara com os cidadãos…falta de respeito

    1. ANDREIA JESUINO GARDIMy Diz

      Recebi a 1 até a 4 parcela tive meu auxílio cancelado depois que estava desempregada pois sou autônoma e já estava sem trabalhar desde fevereiro arrumei um emprego temporário de 13/04 a 10/07. E meu auxílio foi cancelado em 25/08 quando já estava desempregada novamente…então desde lá segue em análise e não recebi a extensão do auxílio e o Datapreve nada responde Fala,BR também não resolveu nada……. ninguém da resposta de nada

  7. Izaneide chaves Nascimento Diz

    Meu auxilio foi broqueado porque fala la no dataprev que ei tenho indício de ter rdcebido seguro desemprego ou seguro defeso mais eu não recebi nada disso

  8. Juliana Cristina Geremias Diz

    Fiz a contestação pelo DPU enviei documentos que pedira desde outubro e ainda não tive resposta .

    1. Celso Martins Diz

      Meu auxílio foi bloqueado e está em avaliação oque posso fazer para eu areseber

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