À medida que o salário-mínimo passa para R$ 1.212,00 em 2022, o auxílio-doença (ou auxílio por invalidez temporária) também muda. O valor dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS a todos os trabalhadores que não podem trabalhar há 15 dias ou mais, corresponde ao valor médio da contribuição desde o início da carreira e segue alguns parâmetros. Entenda mais na matéria desta segunda-feira (10) do Notícias Concursos.
Qual é o valor do auxílio-doença em 2022?
O valor do auxílio-doença é calculado com base nas contribuições vitalícias para o INSS e segue certas regras. Para se candidatar em 2022, o contribuinte deve estar segurado, ter atingido o período de carência (ter pago pelo menos 12 contribuições ao INSS) e estar impedido de exercer suas funções laborais por pelo menos 15 dias consecutivos ou intermitentes em 60 dias. A carência não se aplica a acidentes ou doenças graves, o que significa que, nesses casos, nenhuma contribuição é exigida por 12 meses.
A previdência equivale a 91% dos salários da previdência, que é a média de 100% dos salários recebidos pelos trabalhadores ao longo da carreira. Ou seja, se o trabalhador contribui por dois anos, soma-se o valor total recebido nesse período e divide-se por 24 (número total de meses de contribuição). Baseia-se o resultado final em uma proporção de 91%. Ou seja: o contribuinte receberá 91% do salário médio.
Limite máximo do pagamento por doença
Como acontece com todos os benefícios do INSS, há um teto para o auxílio-doença (o valor máximo que o contribuinte pode receber). Isso corresponde à média dos últimos 12 salários. Por exemplo: um contribuinte que recebeu R$ 2.000,00 no ano passado e passou a ganhar o salário mínimo receberá um benefício de até R$ 1.212,00, que é o valor mínimo atualizado.
Se os benefícios se traduzirem em aposentadoria por invalidez, as regras mudarão. Os segurados especiais (trabalhadores rurais, pescadores artesanais e indígenas) recebem um salário mínimo independente do valor médio. Caso o trabalhador discorde do cálculo do INSS, pode solicitar a revisão.
Quando começa o pagamento do auxílio e quanto tempo dura?
Se o pedido for feito no prazo máximo de 30 dias, o auxílio-doença, calcula-se a partir do primeiro dia de afastamento. Mas, se ultrapassar essa faixa, calcula-se os benefícios a partir da data da aplicação. O benefício pode ser pago por até 120 dias, mas se necessário, o contribuinte pode solicitar a prorrogação no site ou app Meu INSS, bem como na Central de Atendimento 135.
No entanto, para estender o período, é preciso passar por uma nova avaliação médica. É possível receber benefícios de doença por vários anos, mas em média, a cada quatro meses, deve-se solicitar uma prorrogação. Os desempregados também podem requerer o auxílio-doença desde que permaneçam segurados ou recebam algum benefício da Previdência Social, com exceção do auxílio-acidente ou do BPC.
