O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que os trabalhadores informais que estão à margem de qualquer cruzamento de dados do governo vão poder utilizar uma “solução tecnológica” para receber os R$ 600 de auxílio a autônomos (trabalhadores sem carteira).
Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Onyx afirmou que o pagamento será feito através de bancos federais. Segundo ele, Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, agências lotéricas e Correios vão fazer o pagamento do auxílio emergência de R$ 600.
Aqueles que puderem fazer uso do ao benefício serão buscados pelo governo através do banco de dados do Cadastro Único e por “informações dadas em sistema que será anunciado brevemente”.
Depois de ser aprovado pelo Senado, o auxílio de 600 reais ainda vai ter de passar por sanção presidencial, decreto regulamentador e Medida Provisória (MP) de crédito extraordinário para permitir que recursos cheguem às pessoas, acrescentou Onyx.
Senado aprovou projeto por unanimidade
O Senado Federal aprovou, através de sessão virtual, o projeto que prevê o repasse de nada menos que R$600 mensais aos trabalhadores informais. O projeto, aprovado na Casa por 79 votos a zero, ou seja, por unanimidade, foi motivado por conta da pandemia do novo coronavírus. Os pagamentos serão realizados por três meses, com possibilidade de prorrogação.
O projeto do governo federal previa, inicialmente, o valor de R$200 mensais. Antes da proposta chegar ao Congresso, o presidente Bolsonaro resolveu alterar o valor para R$600. De acordo com o presidente, o aumento foi negociado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, onde o projeto é analisado.
“Conversei com o Paulo Guedes, o major (Vitor Hugo) também conversou, e o Paulo Guedes resolveu triplicar esse valor. A gente sabe que R$ 200 é pouco, R$ 600 dá uma ajuda pra quem perdeu o emprego, né… Os informais que perderam sua atividade. Então, dei o sinal verde”, disse Bolsonaro, durante live nas redes sociais.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto garante até R$ 1.200 por família no prazo de três meses durante a crise do coronavírus, já que a quantia será limitada a duas pessoas da mesma família.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta garante até R$ 1.200 por família no prazo de três meses durante a crise do coronavírus, já que a quantia será limitada a duas pessoas da mesma família.
Sobre o auxílio “coronavoucher”
De acordo com o texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família vai ter direito a duas cotas do auxílio emergencial, ou seja, vai receber R$1.200 mensais, durante três meses.
A proposta conta com uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial vai custar R$59,8 bilhões aos cofres públicos.
O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (do Partido Cidadania-SE), propôs algumas mudanças no texto do projeto que não forçam o reenvio do texto para a Câmara dos Deputados.
Uma das mudanças sugeridas por Vieira prevê que o valor seja pago em três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja concedida ainda que haja atraso no cadastro dos beneficiários.
