Em dezembro, famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade receberão um auxílio de R$ 712. O valor se refere aos benefícios do Auxílio Brasil e Vale-Gás, que serão pagos como cota única no próximo mês. Desse modo, as famílias contempladas por ambos os programas receberão um abono maior.
Atualmente, o pagamento do Auxílio Brasil corresponde a um valor mínimo de R$ 600. Já o Vale-Gás, corresponde a 100% do preço médio nacional do botijão de 13kg. Contudo, as duas iniciativas foram ampliadas pela PEC Kamikaze, aprovada no final do mês de julho e com vigência até dezembro deste ano.
Critérios para receber o Auxílio Brasil
Podem participar do Auxílio Brasil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que correspondem aos seguintes requisitos:
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
A princípio, há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico: é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
Critérios para receber o Vale-Gás
Para ter acesso ao benefício é necessário corresponder aos seguintes requisitos:
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- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606);
- Famílias que residam no mesmo domicílio e recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da assistência social;
- Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de manter a família;
- Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Calendário de pagamento
O Vale-Gás é um benefício pago bimestralmente, e o seu próximo repasse está previsto para acontecer no mês de dezembro. Já o Auxílio Brasil, é pago mensalmente. A distribuição dos benefícios ocorre de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do cidadão.
O Ministério da Cidadania já adiantou que não haverá antecipação das datas em dezembro, mantendo o calendário tradicional de pagamentos do Auxílio Brasil. Confira a seguir:
- Final do NIS 1: 12 de dezembro de 2022;
- Final do NIS 2: 13 de dezembro de 2022;
- Final do NIS 3: 14 de dezembro de 2022;
- Final do NIS 4: 15 de dezembro de 2022;
- Final do NIS 5: 16 de dezembro de 2022;
- Final do NIS 6: 19 de dezembro de 2022;
- Final do NIS 7: 20 de dezembro de 2022;
- Final do NIS 8: 21 de dezembro de 2022;
- Final do NIS 9: 22 de dezembro de 2022;
- Final do NIS 0: 23 de dezembro de 2022.
