O Auxílio caminhoneiro é um programa de distribuição de renda criado pleo Governo Federal. O seu principal objetivo foi ajudar os mais atingidos pela alta nos preços dos combustíveis no Brasil.
Sendo assim, a princípio, o programa prevê o pagamento do benefício apenas em momentos de instabilidade da inflação sobre o combustível. Mas muitas pessoas ainda têm se perguntado se haverá a continuidade do programa Auxílio Caminhoneiro em 2023.
Para entender melhor, confira a nossa matéria na íntegra e fique por dentro de todas as informações.
O Auxílio Caminhoneiro vai continuar em 2023?
O Auxílio Caminhoneiro foi criado através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral editada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional em julho deste ano. A PEC também foi a responsável pela criação do auxílio taxista e do aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, bem como do aumento do vale-gás.
A medida previa o pagamento de 6 parcelas no valor de R$ 1 mil. Sendo assim, a validade do programa seria até dezembro de 2022.
Todos os beneficiários do programa já receberam a parcela referente a dezembro no último dia 10. No entanto, a previsão é de que não haja a sua continuidade no próximo ano. Isso porque o programa já nasceu com um “prazo de validade”. Além disso, o governo não se pronunciou sobre a sua possível continuidade.
Dessa forma, para que os beneficiários continuassem a receber o benefício em 2023, seria necessária novas ações, a fim de incluir no teto dos gastos públicos e passar pela aprovação do Congresso Nacional.
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Quem recebeu o benefício?
Para ter direito ao benefício o caminhoneiro autônomo necessitava ter cadastro ativo no RNTR-C (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) da ANTT. No entanto, o registro precisaria estar ativo até o dia 31 de maio de 2022. Sendo assim, todas as pessoas que cumpriram o requisito puderam receber as parcelas de R$ 1 mil.
Nos casos em que o caminhoneiro estivesse com a sua situação cadastral “pendente” ou “suspenso”, ele também precisaria regularizar a situação por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para ter direito ao auxílio caminhoneiro.
Além disso, o caminhoneiro também precisa ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) regularizada, bem como o seu CPF também precisa estar regular.
Todos os beneficiários receberam as parcelas na Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem. O app dá acesso à conta social digital criado pela Caixa a todos os seus clientes a fim de receberem os seus benefícios sociais.
Dessa forma, através do Caixa Tem, é possível realizar pagamentos, transferências, recarga de celular e ter acesso a vários serviços bancários diretamente do celular.
Os beneficiários poderiam movimentar o saldo referente ao Auxílio Caminhoneiro em até 90 dias após o depósito. Caso não houvesse movimentação, o valor seria devolvido para o Tesouro Nacional.
