Com o fim do Auxílio Emergencial programado para outubro de 2021, o novo programa do Governo Federal, “Auxílio Brasil”, deve entrar em vigor a partir de novembro. O benefício deve entrar em vigor a partir de novembro.
As famílias que já são beneficiárias do programa de transferência de renda, Bolsa Família, terão direito ao Auxílio Brasil. Segundo o Governo Federal, uma das intenções com a reformulação é a ampliação do programa. Desse modo, famílias não beneficiárias que desejarem receber o novo auxílio devem se cadastrar no CadUnico.
“Sabemos que a pandemia trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo e não podemos deixar desassistidos justamente os mais vulneráveis”, disse o presidente, Jair Bolsonaro ao falar sobre o Auxilio Brasil.
Atualmente o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões de brasileiros. Com as alterações propostas pelo Governo Federal, o Auxílio Brasil deve chegar a atender 16 milhões de famílias por todo o território nacional.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
Poderão receber o Auxílio Brasil famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. São consideradas famílias em extrema pobreza aquelas que possuem renda mensal por pessoa de até R$ 89,01. Já as famílias classificadas em situação de pobreza aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa.
Para fazer a inscrição no Auxilio Brasil as famílias precisam estar cadastradas no CadÚnico. Para isso, é necessário se dirigir pessoalmente até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). É exigido um documento oficial de cada membro da família.
É importante saber que ao realizar o cadastro, as famílias se comprometem a atualizar seus dados a cada dois anos. Famílias cadastradas que não atualizarem o cadastro por mais de quatro anos correm o risco de perder o benefício.
Reformulações no programa do Governo Federal
O Bolsa Família foi instituído no ano de 2004, durante o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa foi criado com o intuito de garantir saúde, educação e uma renda mínima aos brasileiros vulneráveis socioeconomicamente. O Bolsa Família que possui quase 18 anos de existência, vem sendo reformulado pelo atual Governo Federal.
O Auxilio Brasil traz alguns benefícios com o objetivo de auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social. Um dos mais importantes pontos é o benefício da primeira infância, pago a famílias com crianças entre 0 e 36 meses incompletos.
Além disso, a proposta traz o benefício de composição familiar, destinado a jovens entre 18 e 21 anos incompletos. Esse auxílio busca incentivar a faixa etária a concluir ao menos um nível formal de escolarização.
Já o “Benefício de superação da extrema pobreza” deve ser concedido a famílias que não tenham superado essas condições mesmo com o pagamento de dois abonos anteriores. É importante lembrar que esse benefício não possui limitação por integrante da mesma família.
Assim como os benefícios citados anteriormente, o Auxilio Brasil traz diversas alterações no Bolsa Família. Desse modo, é importante que haja uma ampla divulgação do programa, para que as famílias que se enquadram no perfil possam criar ou atualizar o cadastro.