Já está definido. Os pagamentos do Auxílio Brasil começam oficialmente no próximo dia 17 deste mês de novembro. Para quem não sabe, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família pelos próximos meses. A ideia do Governo Federal é aumentar o valor do projeto em relação ao que se viu no seu antecessor.
Mas mesmo diante da proximidade dos pagamentos do Auxílio Brasil, muita gente ainda tem dúvidas sobre a proposta em questão. Uma dessas indagações tem relação com a primeira parcela dos repasses. Em nota, o Governo já confirmou que o aumento do valor para a casa do R$ 400 não vai acontecer nesta primeira liberação.
Mas haverá um aumento no valor para esta primeira parcela? A resposta é sim. O próprio Ministério da Cidadania confirmou essa informação. De acordo com a pasta, o patamar do benefício vai crescer 17,8% em relação ao que se vê atualmente nos R$ 189 de média que o Bolsa Família estava pagando até o final de outubro.
Agora, o valor do Auxílio Brasil em novembro deverá ser de algo em torno de R$ 217 para todos os 14,6 milhões de usuários. Como dito, é uma espécie de aumento que deve tentar cobrir a inflação, mas ainda está longe daquilo que o Governo Federal estava prometendo. O Presidente Jair Bolsonaro garantiu que pagaria pelo menos R$ 400 por mês para cada uma dessas pessoas.
Quando o aumento deve acontecer?
Mas afinal, quando o aumento do Auxílio Brasil para a casa dos R$ 400 deve acontecer? De acordo com o plano do Governo Federal, a ideia é começar a fazer isso a partir de dezembro, ou seja, no período da segunda liberação.
Mas tudo isso vai depender da tramitação da PEC dos Precatórios no Congresso Nacional. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sem a aprovação dessa pauta não vai ser possível aumentar o valor do Auxílio Brasil para a casa dos R$ 400 em nenhuma hipótese.
Vale lembrar que a Câmara dos Deputados aprovou essa PEC dos Precatórios ainda em primeiro turno na última semana. A expectativa é que a votação do segundo turno aconteça ainda nesta terça-feira (9). Em caso de nova aprovação, o texto ainda tem que seguir para o Senado Federal.
Público do Auxílio Emergencial
Caso o Congresso Nacional aprove essa PEC e abra o caminho para o aumento do novo Bolsa Família para a casa dos R$ 400, as chances de uma prorrogação do Auxílio Emergencial passam a diminuir muito.
É que o plano do Governo Federal é prorrogar esse benefício apenas em um cenário de não aprovação dessa PEC dos Precatórios. Porque aí neste caso, o Planalto ficariam impossibilitado de aumentar ainda mais esses valores.
Na prática, o que se sabe é que não haverá espaço para os dois programas. Ou o Governo paga o novo Bolsa Família turbinado, ou passa a pagar a prorrogação do Auxílio Emergencial. Apenas um deles deverá seguir pelos próximos meses.
